A Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) inicia nessa quarta-feira, 5/8, o período de inscrições para o curso de Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC) – Turma I –, que segue até o dia 12 de agosto.
Desta vez, teremos como público-alvo os servidores do Poder Judiciário Tocantinense e membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat.
O curso acontece na modalidade EaD, via web e telessalas, e o período de realização será de 17 de agosto a 19 de outubro.
Os módulos serão ministrados pelos seguintes professores: Módulo 1 – Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais do Novo CPC –, professor Marcelo Ribeiro; Módulo 2 – Procedimento Eletrônico no Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Comunicação dos Atos Processuais –, professor Alexandre Pimentel; Módulo 3 – Julgamento por Ordem Cronológica de Conclusão e dos Elementos e dos Efeitos da Sentença –, professor Alexandre Pimentel; Módulo 4 – Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência –, professor Aluísio Mendes; Módulo 5 – Sistema Recursal no Novo CPC –, professor Pedro Miranda; Módulo 6 – Intervenção de Terceiros. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Saneamento e Organização do Processo –, professor Salomão Viana; Módulo 7 – Provisória Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar Tutela de Evidência –, professor Artur César Souza.
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