Roberta Maciel Ismael, que coordena o Assessoramento Jurídico-administrativo da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins (TJTO) e é idealizadora do SimplesTOC, o Programa de Linguagem Simples do Tribunal, concedeu entrevista para a agência Clara e Simples.
Na entrevista, Roberta compartilha como foi implementar esse programa inovador, que surgiu de seu projeto de pesquisa no mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e a jornada incrível e desafiadora de engajar e conectar profissionais, trocar informações e receber o apoio essencial da alta gestão do TJTO, que busca "uma justiça mais próxima e inovadora".
A idealizadora destaca a gratificação de receber o apoio da gestão do TJTO na capacitação contínua e na institucionalização do projeto, valorizando a pesquisa acadêmica e demonstrando como a academia pode influenciar a política e prática do Direito.
SimplesTOC
Aprimorar a comunicação com a sociedade por meio da linguagem acessível está entre as metas (nº 7) da Gestão 2023/2025, da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Em dezembro de 2023, o Judiciário tocantinense criou o Programa SimplesTOC, conforme a Portaria Conjunta Nº 16/2023, que trouxe anexo único com versão em Linguagem Simples, criada com servidores (as) da instituição em oficina de aprendizagem.
O projeto conta com a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça e do Centro de Inovação Inovassol, e surgiu a partir de produto de pesquisas realizadas pela coordenadora de assessoramento jurídico da Diretoria Geral, Roberta Martins Soares Maciel Ismael, mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/Esmat.
Recentemente, o TJTO convidou outras instituições do sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria, OAB e TRE, além da comunidade acadêmica e dos poderes executivos estadual e municipal, para integrarem a Rede SimplesTOC. Esta rede promoverá capacitações, parcerias e estratégias para fomentar o uso da Linguagem Simples em documentos públicos. Estão previstas oficinas no INOVASSOL – o Centro de Inovação do TJTO – e a criação de um prêmio anual para as melhores práticas.
O termo de cooperação técnica que formaliza a Rede SimplesTOC foi feito em três versões:
• a padrão, que já está em uso;
• uma intermediária feita no sistema SEI – um sistema de processos eletrônicos –, aplicando diretrizes da linguagem simples, como diretrizes textuais, visuais, hierarquia da informação e alinhamentos;
• e uma mais ousada, desenvolvida pelo setor de comunicação, diagramada e colorida, para mostrar o que é possível fazer.
A abordagem empática, segundo Roberta, é essencial para garantir que todos, tanto os cidadãos quanto os profissionais do Judiciário, possam entender e interagir com os documentos de maneira mais eficaz e acessível.