O Diretor-Geral da Esmat, desembargador Marcos Villas Boas, realizou a abertura oficial do curso de Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC), que teve início na manhã de hoje (11/5) dando a boas vindas, e ressaltando “a importância do curso para desvendar os novos paradigmas do código”.
Passou a palavra para o Coordenador do curso, juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, que realizou a leitura do curriculum do professor.
Concorridíssimas as cinquenta vagas destinadas a magistrados, assessores de magistrados e servidores do TJTO que atuam, preferencialmente, nas Varas Cíveis ou afins, foram preenchidas rapidamente. Devido à grande procura pelo curso as aulas serão transmitidas para as 42 comarcas, no 2º semestre.
O curso acontece na modalidade presencial, dividido em 7 módulos, com aulas todas as segundas-feiras, de 11 de maio a 22 de junho, contando com uma palestra no dia 17 de junho (quarta-feira).
As aulas tiveram início esta manhã (11/5), com o Módulo 1 – Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais do Novo CPC –, ministrado pelo professor Marcelo Ribeiro, advogado, graduado em direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutorando em direito público pela UNESA/RJ, bolsista CAPS, professor de Processo Civil da Escola de Magistrados da Bahia, Escola de Magistrados do Rio de Janeiro, Escola Superior de Advocacia e de diversos cursos de Pós graduação, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e autor de obras jurídicas
Sobre o Curso
Os próximos módulos serão ministrados pelos seguintes professores:
Módulo 2 – Procedimento Eletrônico no Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Comunicação dos Atos Processuais –, professor Alexandre Pimentel;
Módulo 3 – Julgamento por Ordem Cronológica de Conclusão e dos Elementos e dos Efeitos da Sentença –, professor Alexandre Pimentel;
Módulo 4 – Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência –, professor Aluísio Mendes;
Módulo 5 – Sistema Recursal no Novo CPC –, professor Pedro Miranda;
Módulo 6 – Intervenção de Terceiros. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Saneamento e Organização do Processo –, professor Salomão Viana;
Palestra – Processo e Procedimentos no Novo CPC –, professor Fredie Didier;
Módulo 7 – Provisória Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar Tutela de Evidência –, professor Artur César Souza.
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