Área estratégica no Poder Judiciário do Tocantins, a sustentabilidade é foco das metas 20 e 21 do Plano de Gestão 2023/2025. Sob a gestão da desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS/PJTO), as propostas contam com esforços concentrados para o êxito das ações nesse sentido.
No caso da Meta 20, referente à elaboração e execução do PLS 2023-2024, norteados pela Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora informa que, em dezembro do ano passado, foi publicado o novo Plano de Logística Sustentável para orientar as ações do Poder Judiciário do Tocantins no biênio 2024/2026.
“O documento em vigência foi pensado para abordar os temas água, energia, impressão, gestão de resíduos, reformas, construções, entre outros, de forma mais objetiva, com vistas a potencializar seu alcance para todo o nosso corpo funcional e, com isso, imprimir-lhe mais efetividade”, destacou a presidente da comissão gestora do PLS/PJTO.
O Plano de Logística Sustentável é um instrumento estratégico dentro de uma organização, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, além de objetivar a melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.
Outra novidade é que o plano também foi elaborado sobre os pilares da linguagem simples, uma pauta da atual gestão. Essa versão foi apresentada em março, com o objetivo de facilitação visual do PLS. “Um documento único que, por meio do design do artista Sidan Orafa, externaliza sua essência e contribui para a difusão de suas diretrizes de forma fácil, compreensível e acessível aos públicos interno e externo”, comenta a desembargadora.
Índice de Desenvolvimento Sustentável
No que diz respeito à Meta 21, que visa incrementar o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), a desembargadora Ângela Prudente diz que, apesar dos “inúmeros desafios”, o TJTO tem atuado diuturnamente para o incremento do IDS.
O índice mede a qualidade do Poder Judiciário do Tocantins no Prêmio CNJ de Qualidade e permite avaliar o desempenho dos tribunais em relação à sua atuação e contribuição para o desenvolvimento da sustentabilidade.
“É nesse momento que olhamos para fora e nos situamos em um cenário global, identificando lacunas e concentrando nossos esforços para melhorar os índices, racionalizando o nosso consumo, reduzindo gastos, investindo em construções e contratações mais sustentáveis, entre outras medidas”, enfatiza a desembargadora.
Sistema Siga
Nesse contexto, a presidente da Comissão Gestora do PLS menciona o sistema Siga, que conforme define, trata-se de uma ferramenta imprescindível para o monitoramento dos indicadores constantes na Resolução CNJ nº 400/2021 e contemplados no Plano de Logística Sustentável do Judiciário do Tocantins.
“Um sistema que podemos chamar de nosso, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e que auxilia a gestão no monitoramento mensal de mais de 130 indicadores, cujos resultados são periodicamente encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou a desembargadora Ângela Prudente.
De acordo com a vice-presidente, o Tribunal de Justiça do Tocantins tem desempenhado um papel incansável na concretização das diretrizes da sustentabilidade, refletindo o compromisso com a preservação ambiental e a responsabilidade social.
“Esta atuação representa não apenas um compromisso institucional, mas também uma oportunidade de impactar positivamente a vida dos cidadãos, a partir da adoção de práticas que assegurem um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações.”
Como presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, conforme a desembargadora, ser designada como gestora das metas 20 e 21 demonstra a confiança da desembargadora Etelvina Maria Sampaio em seu trabalho à frente da comissão. “Encaro essa designação como um desafio, por se tratar, a sustentabilidade, de um tema urgente e sensível, que demanda a união de esforços dos magistrados e colaboradores para o êxito das ações”, frisa.
Prêmio CNJ de Qualidade
Além das metas 20 e 21, a desembargadora Ângela Prudente é gestora da Meta 13, que trata do monitoramento para o Prêmio CNJ de Qualidade. Com relação a esse objetivo, a magistrada informa que foi publicada a Portaria TJTO nº 167, de 24 de janeiro de 2024, instituindo o Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade e designando coordenadores para cada requisito da Portaria nº 353/2023, do CNJ. A finalidade é otimizar os trabalhos e um acompanhamento mais especializado.
“Além disso, a Coges (Coordenadoria de Gestão Estratégica) tem diligenciado junto aos coordenadores, auxiliando-os a elaborarem planos de ação para cada requisito, com vistas ao maior alcance na pontuação geral”, afirma.
Apesar de o “Selo Diamante” para o Tribunal de Justiça do Tocantins ainda ser um fato inédito, a desembargadora diz que não é impossível. “Já demonstramos várias vezes o potencial desta corte pequena em porte, mas gigante em colaboradores capacitados e engajados em prol da excelência na prestação jurisdicional, da transparência e da eficiência administrativa”, ressalta.
Segundo a vice-presidente do TJTO, o reconhecimento institucional que o prêmio proporciona em um cenário nacional traz motivação para que o Judiciário tocantinense se torne melhor a cada ano. “Por isso, o envolvimento e comprometimento desta gestão com os objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, como estímulo à eficiência da gestão administrativa e judiciária, do qual o prêmio é uma positiva consequência, reverberando na excelência dos serviços prestados à sociedade tocantinense”, pontua.
Segundo a desembargadora Ângela Prudente, as metas do Plano de Gestão para o biênio 2023-2025 apresentam diretrizes que se juntam com a missão do Poder Judiciário do Tocantins. “Sua execução de forma participativa, como bem elaborado pela nossa presidente, contribui para o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal, alavancando ações e projetos em prol dos nossos jurisdicionados”, conclui a magistrada.