A assinatura do Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Universidade de Lisboa (UL) e o Instituto do Direito Brasileiro (IDB) no dia 8 de setembro, foi destaque no site da Universidade de Lisboa.
O termo assinado tem por objetivo estabelecer cooperação técnica, acadêmica, científica e financeira com intuito de intercambiar experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas em que tenham interesse manifesto. Com essa parceria, uma das metas da Esmat é a internacionalização do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (em parceria entre a Universidade Federal do Tocantins – UFT) e realização da pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
No ato da assinatura, o desembargador Marco Villas Boas outorgou ao diretor da Faculdade de Lisboa e ao presidente do Instituto o medalhão Esmat. Na oportunidade o diretor geral da Esmat e o diretor adjunto da Escola, juiz José Ribamar Mendes Júnior foram homenageados pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, com a medalha do Professor Doutor Jorge Miranda.
Confira a notícia que foi destaque em Portugal
FDUL celebra protocolo com Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Brasil)
No dia 8 de setembro o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, assinou um Protocolo de Colaboração com a ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense), sediada em Palmas – Tocantins – Brasil.
O protocolo, intermediado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), presidido pelo Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto prevê a cooperação técnica, académica e científica entre as duas instituições.
As ações propostas pelo convénio são extensivas a atividades conjuntas entre a FDUL, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT).
Na ocasião, o diretor geral da ESMAT, Desembargador Marco Villas Boas, realçou a importância académica e jurídica para o Brasil, especialmente para o Estado do Tocantins, da assinatura do protocolo com a FDUL.
Na cerimónia de assinatura, o diretor da ESMAT ofereceu ao diretor da FDUL e ao presidente do IDB a medalha da ESMAT, tendo recebido de seguida, das mãos do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, a medalha do Prof. Doutor Jorge Miranda como oferta.
O presente protocolo de cooperação terá o prazo de dois anos, sendo renovado a critério das partes.
Fonte: Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa