A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) teve a manhã desta segunda-feira (1º/6), movimentada, com a realização do IV Módulo do curso de Atualização e Principais Alterações do Novo CPC, com o tema: Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência.
Magistrados do Poder Judiciário chegam a 50% das atividades, com êxito nas participações.
“Tem sido sem dúvida, bastante proveitoso desde o primeiro módulo. Esta é sem dúvida mais uma das grandes realizações da Esmat”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juiz participante do curso, Gerson Fernandes Azevedo.
O curso acontece na modalidade presencial, e foi dividido em 8 Módulos, com aulas todas as segundas-feiras, até o dia 29 de junho. Além de contar com uma palestra no dia 17 de junho (quarta-feira).
O professor que ministra este módulo é o desembargador federal do Rio de Janeiro, pós-doutor, Aluisio Mendes.
Sobre o professor
É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992); graduado em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989); mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); mestre em Direito – Universität Frankfurt am Main – Johann Wolfgang Goethe (2000); doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001); e pós-doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha (2004). É membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (Associação Teuto Brasileira de Juristas), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e da International Association of Procedural Law (IAPL). Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Diretor de cursos e pesquisas da EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região). Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador da Comissão Permanente de Reforma do Processo Civil da Associação dos Juízes Federais (AJUFE). Consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) e do Departamento de Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (DEPESQ-UERJ).