Surgida na década de 60, Arapoema - cujo nome é um “poema do Araguaia”- abriga uma das 36 comarcas do Poder Judiciário do Tocantins. A unidade integra o grupo de comarcas de entrância inicial, ou seja, as de pequeno porte, e abrange os municípios de Bandeirantes do Tocantins e Pau D'Arco. Atualmente, respondem por Arapoema os juízes(as) Gisele Pereira de Assunção Veronezi e Frederico Paiva Bandeira de Souza, além de 15 servidores(as).
A comarca, recentemente, recebeu uma nova sede com estrutura moderna, confortável e acessível. E foi na nova casa do Judiciário em Arapoema que a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu as visitas do “Justiça mais Próxima e Inovadora”, nesta segunda-feira (19/8).
Para começar o encontro, a presidente ressaltou a importância do diálogo, do trabalho em equipe para superar os desafios e receber bem as mudanças impostas ao Poder Judiciário do Tocantins que, em 2024, completa 35 anos. Nesse contexto, a desembargadora destacou avanços implementados pela gestão 2023-2025, para otimizar o trabalho e atender cada vez melhor o cidadão.
Como um marco dos 35 anos do Judiciário tocantinense, a presidente ressaltou a aprovação da Lei Complementar nº 153 que altera a nº10, de 11 de janeiro de 1996, que institui a lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins. A proposta aumenta o número de desembargadores(as) de 12 para 20. “Quando nós iniciamos, nós tínhamos uma demanda bem pequena. E as demandas foram aumentando, tanto é que hoje é um número expressivo. Então, temos que otimizar a nossa forma de trabalhar, nós temos que mudar a forma de trabalhar".
Aprimorar o trabalho
Sobre a otimização dos serviços prestados aos cidadãos(as), a presidente do TJTO ressaltou a importância da Central de Processamento Eletrônico (CPE Norte e Central) que traz uma nova forma de trabalho à Justiça estadual, oferece suporte aos juízes e tem impulsionado a tramitação dos processos eletrônicos. A equipe da Central cumpre as determinações constantes nas decisões judiciais dos processos das comarcas de toda a região Norte do estado, como a de Arapoema, dispondo uma melhor distribuição da força de trabalho, com o propósito de diminuir o déficit de servidores e servidoras na execução da atividade cartorária.
“Uma das formas que encontramos de melhorar, otimizar, distribuir o trabalho de todos os servidores foi a criação da CPE. Arapoema já está integrada à CPE Norte. A princípio toda mudança traz um certo medo, receio, mas eu falo que é uma coisa sem volta”, disse, acrescentando que na CPE todos trabalham de forma igualitária e o resultado, até então, tem sido positivo.
É uma nova forma de se trabalhar. É o cartório do futuro. Nós estamos trabalhando para o futuro.
Integrante da CPE Norte, a juíza Gisele Veronezi, que responde pela Comarca de Arapoema, destacou que a iniciativa é um importante suporte, já que existem comarcas que não possuem a quantidade de servidores necessária para suprir a demanda. “E com isso, a gente consegue otimizar a força de trabalho. São pessoas que estão trabalhando em setores específicos e isso também ajuda na atividade fim.”
Trocas e aproximação
A técnica judiciária Rairis de Morais Bastos trabalha na Vara Cível. É servidora desde 1998. Chegou como auxiliar do cartório de registro civil, depois foi secretária até passar no concurso em 2003. É do tempo da datilografia. Viu o crescimento e as mudanças do Judiciário e da Comarca e, hoje, vê a importância da presença da alta gestão nas unidades do interior.
“Eu acho que é inovador, traz um crescimento de pensamentos futuros. Como tem toda essa estratégia de plano de trabalho, a gente fica feliz de saber que a gente tem um retorno de tudo que a gente espera para o Judiciário, para a Comarca e de toda essa busca da população, da cidadania. Eu acho que isso é muito bom, ter essa proximidade da presidente junto conosco, de ouvir o que a gente tem, os nossos pensamentos, de ouvir as buscas das pessoas da cidade e de todo o Judiciário.”
A oficial de justiça Cosma Maria está no Judiciário há 21 anos e, nestas duas décadas viu também muitas mudanças, entre elas a justiça mais próxima, feita de pessoas para pessoas. “As visitas a todas as comarcas é muito importante mesmo. Eu vejo que ela (a presidente) está mais próxima da sociedade, através do Judiciário da comarca.”
A juíza Gisele Veronezi disse que o “Justiça mais Próxima e Inovadora” trabalha o pertencimento de todos que fazem o Judiciário. “Nós temos essa visão de Poder Judiciário para fora e esse projeto demonstra a importância do Poder Judiciário para dentro. Não só como nós nos vemos, mas como a sociedade nos percebe também.”
Da equipe do TJTO, estiveram presentes o juiz auxiliar da presidência, Roniclay Alves de Morais, a diretora-geral, Ana Carina Souto; a chefe de gabinete da Presidência, Jeane Justino, os(as) diretores(as) de Comunicação e Judiciário, Kézia Reis e Wallson Brito da Silva, respectivamente; a cogestora do programa SimplesTOC, Roberta Maciel, e representando a Assessoria Militar, o tenente-coronel Ricardo Apolinário de Carvalho.
Programação
A programação do Justiça mais Próxima e Inovadora segue nesta terça-feira (20/8) na Comarca de Colinas do Tocantins e na quarta-feira (21/8) na Comarca de Colméia.
