Atender os quase 25 mil (24.745) habitantes dos municípios que envolvem a Comarca de Novo Acordo faz parte do trabalho dos 26 servidores(as) da região judicial, que tem como diretora a juíza Aline Marinho Iglesias. A unidade judicial recebe as demandas da população de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, São Félix do Tocantins, Rio Sono e Santa Tereza do Tocantins.
Mas não basta atender o(a) cidadão(a) é preciso estar próximo, olhar com o olhar do outro e se colocar no lugar de quem busca a justiça. E como o(a) servidor(a) não é máquina, as inúmeras habilidades, hobbies e paixões colaboraram para o trabalho integrado, humano, célere e eficiente. Ouvir quem faz o Judiciário, norteou a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, à Comarca de Novo Acordo nesta terça-feira (13/8).
Qualidades profissionais e também aptidões da vida particular como tocar instrumento musical, fazer pizza, torcer para o Flamengo, ser catequista, andar de bicicleta, servir na igreja, ler, escrever, amor pela maternidade, paternidade, dançar forró, plantar, montar, criar aves exóticas, entre tantas outras habilidades contribuem na formação de uma equipe coesa e que respeita a diversidade.
Nós estamos trabalhando para que possamos realmente avançar, para que a gente possa prestar o melhor serviço para a nossa população tocantinense. A nossa finalidade é esta. A nossa missão enquanto Poder Judiciário, está lá no Planejamento estratégico, que é garantir a cidadania para todos os cidadãos e cidadãs que procuram a Justiça de forma célere, segura e efetiva, disse a presidente do TJTO ressaltando que o trabalho só tem sucesso quando é em equipe, integrado.
“Eu fico muito feliz ouvindo aqui as manifestações, as declarações de todos servidores(as) tecendo elogios à magistrada. Parabéns a todos os servidores por serem calorosos entre si, por serem amigos, por serem parceiros e companheiros. Nós falamos que em uma equipe, se um falhar, os outros têm que abraçar e fazer. Então, eu tenho que parabenizar a Comarca de Novo Acordo por essa integração”.
A visita contou com a presença da equipe do TJTO composta pelos juízes auxiliares da Presidência, Roniclay Alves de Morais e Rosa Maria Gazire Rossi, a diretora-geral Ana Carina Souto; a chefe de gabinete da Presidência, Jeane Justino, as diretoras de Comunicação e de Gestão de Pessoas, Kézia Reis e Márcia Mesquita, respectivamente; e a cogestora do programa SimplesTOC, Roberta Maciel.
CPE e a inovação no Judiciário
E a integração de uma equipe possibilita inovações, como a implementação da Central de Processamento Eletrônico - Norte, Central -, unidades regulamentadas pelo Judiciário tocantinense na Instrução Normativa nº 4/2024, para impulsionar a tramitação dos processos, proporcionar suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais e trazer mais celeridade processual.
“É a união de servidores sob a gestão de um coordenador (magistrado), um secretário com o objetivo de cumprir atos de forma uniforme, padronizada, por especialização, com espírito de cooperação”, explicou a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, complementando que a CPE começou no Mato Grosso do Sul e no TJTO o projeto era estudado desde 2019 e implantada pela atual gestão. “Inovação não é inventar algo. Com a CPE houve mudança de execução do trabalho do serviço judiciário”, ressaltou.
A CPE Norte foi a primeira a ser implementada, em fevereiro de 2024, e está sediada no Fórum da Comarca de Araguaína. Com o apoio de aproximadamente 50 novos servidores designados pela Presidência do TJTO, na CPE Norte as atividades são voltadas à competência cível residual e abrange as comarcas de Ananás, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goiatins, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá.
Já a Central de Processamento Eletrônico (CPE) Central, em Palmas, iniciou a implantação em junho de 2024 e será composta por seis blocos de competências: de Execução Penal, de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor, de Família e Sucessões, que já estão em funcionamento; Criminal, previsto para 19/8; do Sistema dos Juizados Especiais (14/10); e Cível (11/11).
Ao falar sobre os quase 500 mil atos processuais executados nas centrais desde a implantação, a juíza auxiliar disse que os resultados são favoráveis e a expectativa é avançar com as CPEs, já que atende a uma proposta prevista no Planejamento Estratégico do TJTO que visa o aumento da produtividade.
Saber falar e saber ouvir
Numa relação integrada, em equipe, a comunicação precisa ser efetiva. E isso passa por uma linguagem em que todos os servidores entendam e que chegue até quem busca a justiça. Pensando nisso, o TJTO resolveu simplificar e criou em dezembro de 2023, o programa SimplesToc, além disso, aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A importância dessa linguagem acessível para melhorar a comunicação com a sociedade foi ressaltada pela cogestora do programa, Roberta Maciel. Ela explicou como funciona o SimplesTOC e falou sobre mudança de paradigmas, lembrando que a intenção não é vulgarizar a linguagem, ao contrário, todas as regras de português e técnicas são atendidas e é uma demonstração de respeito e empatia com quem precisa do serviço do Judiciário.
Para exemplificar e reforçar a importância dessa acessibilidade ao (à) cidadão(a), a desembargadora Etelvina lembrou do conto popular que retrata um ladrão que foi surpreendido pelas palavras de Rui Barbosa ao tentar roubar galinhas em seu quintal:
"Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdôo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopéia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas.” Ao ouvir, o ladrão, todo sem graça, perguntou: Mas como é, seu Rui, eu posso levar o frango ou não?
A diretora-geral, Ana Carina Souto, aproveitou a oportunidade para reforçar o uso da linguagem acessível nos processos administrativos. “A diretoria geral recebe mais de 100 processos vindos das comarcas, é uma demanda muito grande de trabalho e, às vezes, na busca de muita explicação, de muitos argumentos, às vezes a gente não consegue entender o que é que realmente a comarca está solicitando. A linguagem simples, a linguagem objetiva nos nossos processos administrativos também é muito válida, inclusive para e ajudar a agilizar as demandas.”
E neste contexto de uma comunicação efetiva, a diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita, falou sobre estreitar o diálogo para atender as demandas dos servidores(as), magistrados(as) e que a escuta ativa é sempre importante para aprimorar a gestão.
Para coroar essa relação harmoniosa, integrada, a diretora do Foro da Comarca de Novo Acordo, Aline Iglesias, parabenizou a gestão por esse trabalho de visitar as unidades judiciais do interior. “Gera uma aproximação maior, acho que isso é muito importante. A gente às vezes se sente um pouco isolado, com comarcas menores. Então, eu fico feliz de ter a presença de vocês aqui. Obrigada por todos os ensinamentos, por essa aula de ginástica final que acaba relaxando a gente um pouco e acalma. Obrigada por todas as palavras de vocês e as dúvidas que foram tiradas.”
A magistrada lembrou ainda que os servidores(as) da comarca têm trabalhado para sempre levar uma resposta ao cidadão que busca a Justiça. “Estamos tentando fazer com que a pessoa saia com uma resposta, ou seja, uma verdadeira resposta. Entregar realmente alguma coisa, e não protelar”.
Técnica judiciária há 25 anos, Eliana Aparecida do Nascimento Mendonça Brito, reforçou a importância de receber a presidente do TJTO e equipe na Comarca. “Foi muito importante, tirou muitas dúvidas, a gente só tem que agradecer a desembargadora e a equipe, e gostaria que vocês viessem mais vezes. A interação é interessante entre a gente. Isso foi muito bom. Nós só temos a agradecer.”
Durante a visita, os(as) servidores(as) ainda tiraram dúvidas com a diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita e conheceram um pouco do Centro de Inovação Inovassol, apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais.
E em plena terça-feira, uma visita, uma equipe integrada e um Tribunal que busca acertar, lembrando sempre que o cliente é sempre o(a) cidadão(ã).
