Os juízes Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, e Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, publicaram os editais com a intimação das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri do 1º semestre de 2025.
Conforme as publicações, no sul do Estado, a 1ª temporada do Tribunal do Júri começa no dia 5/2, às 8h30, e terminará dia 14/2 e a 2ª temporada vai de 17/2 a 28/2. Na capital, as sessões de julgamento vão iniciar no dia 17/2 e serão concluídas no dia 30/6.
1ª e 2ª temporada de Gurupi
O julgamento da dona de casa Silvilândia Silva dos Santos, de 39 anos, abre a 1ª temporada em Gurupi, no dia 5/2. Ela é acusada pelo assassinato, a facadas, de Rosângela Rodrigues Andrade e pela tentativa de homicídio de Thainara Letícia Rodrigues Ribeiro, filha da vítima, no dia 6/4/2024, em Aliança do Tocantins. Os crimes estão caracterizados por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. No entanto, cabe ao júri popular decidir se a ré é culpada ou inocente das acusações.
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DATA |
HORA |
Nº DO PROCESSO |
NOME DO RÉU |
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05/02 |
8h30 |
000462328.2024.8.27.2722 |
SILVILANDIA SILVA DOS SANTOS |
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07/02 |
8h30 |
000605922.2024.8.27.2722 |
MANOEL RODRIGUES FERREIRA |
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10/02 |
8h30 |
000400583.2024.8.27.2722 |
FELIPE SOARES CARVALHO |
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12/02 |
8h30 |
001336865-2022.8.27.2722 |
ADRIANO SANTANA MACIEL |
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14/02 |
8h30 |
000595275-2024.8.27.2722 |
JOÃO MARCOS BORGES DOS SANTOS |
A 2ª temporada do Júri de Gurupi se inicia dia 17/2, às 8h30, com o julgamento de Fabrício Kenner Pereira dos Santos, pelas mortes de Marcelo Santos Silva e Eduardo Correia Lima, em 15/9 de 2023, em Gurupi. O duplo homicídio é caracterizado por motivo torpe (disputa de facções, emprego de meio cruel -tortura - e recurso que dificultou a defesa - imobilização durante golpes de faca). Cabe ao júri popular decidir sobre a culpa ou inocência do réu e a aplicação das qualificadoras.
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DATA |
HORA |
Nº DO PROCESSO | NOME DO RÉU |
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17/02 |
8h30 |
001111740.2023.8.27.2722 |
FABRICIO KENNER PEREIRA DOS SANTOS |
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19/02 |
8h30 |
000312210.2022.8.27.2722 |
EDSON VIEIRA FERNANDES |
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21/02 |
8h30 |
000715339.2023.8.27.2700 |
HERSON GIBIM ASSUNÇÃO FILHO |
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24/02 |
8h30 |
000572318.2024.8.27.2722 |
WAGNER COUTINHO BISPO |
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26/02 |
8h30 |
000036827.2024.8.27.2722 |
PABLO PINHEIRO DA SILVA |
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28/02 |
8h30 |
000336869.2023.8.27.2722 |
WATILA DOS SANTOS PEREIRA |
Julgamentos da capital começam dia 17/2
Na comarca de Palmas, as sessões do Tribunal do Júri da 1ª Temporada de 2025 serão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Palácio Marquês de São João da Palma, a partir do dia 17/2, às 8h30 com o julgamento de José do Carmo Dias Reis (47).
Ele será julgado pela morte do irmão, Moadir Dias Reis, em julho de 2010. Segundo o processo, a vítima havia interrompido uma briga entre o acusado e outro irmão, quando foi jurado de morte pelo réu. O crime foi cometido com golpes na cabeça da vítima enquanto ela dormia na chácara onde morava.
Também estão pautados os julgamentos do técnico de enfermagem Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos, no dia 13/3, e do pintor Cleber Venancio, de 49 anos, marcado para o dia 5/6.
Cleber Venâncio enfrentará novamente o Tribunal do Júri pelo assassinato do taxista Alan Kardec de Oliveira, no dia 10/1/2015, na porta de casa, enquanto trocava o pneu do carro. Em 2019 ele chegou a ser absolvido, mas em 2020 a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por maioria, cassar a decisão dos jurados e determinar novo julgamento.
Felipe Magalhães é acusado de matar a facadas sua companheira Madalena dos Santos Marques, no dia 27/11/2023, no Jardim Aureny III.
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DATA |
HORA |
Nº DO PROCESSO |
NOME DO RÉU |
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14/02 |
Reunião de abertura da temporada |
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17/02 |
8h30 |
0000305-30.2014.8.27.2729 |
JOSÉ DO CARMO DIAS REIS |
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20/02 |
8h30 |
0023383-38.2023.827.2729 |
PEDRO VÍTOR ALVES ARAÚJO |
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24/02 |
8h30 |
0039931-41.2023.8.27.2729 |
JHONNATA DE LIMA CARDOSO |
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10/03 |
Data reservada para Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa (CNJ) |
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13/03 |
8h30 |
0047935-67.2023.8.27.2729 |
FELIPE DE JESUS MAGALHAES |
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20/03 |
8h30 |
0044224-54.2023.827.2729 |
EDERVAL FERREIRA DOS SANTOS MORAIS e MIKE COSMO DA SILVA |
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27/03 |
8h30 |
0000894-70.2024.8.27.2729 |
JOAO FRANCISCO MOTA DA SILVA |
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03/04 |
8h30 |
0034403-26.2023.8.27.2729 |
VALDERI DA SILVA FIALHO |
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10/04 |
8h30 |
5006108-11.2011.827.2729 |
IRANI ALVES DA CONCEIÇÃO |
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24/04 |
8h30 |
5025554-29.2013.8.27.2729 |
HUDSON SILVA DAS NEVES |
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28/04 |
Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri |
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08/05 |
8h30 |
5041792-26.2013.8.27.2729 |
DEUZIRENE RODRIGUES ALVES |
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15/05 |
8h30 |
5041991-48.2013.8.27.2729 |
AILTON ALVES DE SOUZA |
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22/05 |
8h30 |
0048766-52.2022.8.27.2729 |
RODOLFO BOSSONARO |
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26/05 |
Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri |
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29/05 |
8h30 |
0033220-98.2015.827.2729 |
EDIVANILDO ALVES RODRIGUES |
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05/06 |
8h30 |
0011798-67.2015.827.2729 |
CLEBER VENÂNCIO |
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12/06 |
8h30 |
0002105-25.2016.827.2729 |
JANILSON CIRILO FOLHA |
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26/06 |
8h30 |
0006833-12.2016.827.2729 |
MARCELO GOMES FURTADO e FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES LIMA |
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30/06 |
Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri |
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| O Tribunal do Júri |
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A pauta de julgamentos de um Tribunal do Júri inclui diversos casos de homicídio, com diferentes qualificadoras e agravantes, como motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio e crimes conexos, como organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e desobediência. Durante a sessão de julgamento, o juiz da Comarca preside os trabalhos, enquanto a acusação e a defesa apresentam suas teses e provas. Ao final, os jurados se reúnem em sala secreta para decidir se o réu é culpado ou inocente. A decisão é tomada por maioria de votos e é soberana, ou seja, não pode ser questionada quanto ao mérito. Após a decisão dos jurados, o juiz publica a sentença com o resultado e o tipo de pena a ser cumprida. A defesa pode apresentar recurso questionando o julgamento logo após a publicação da decisão. |