Em edital publicado nas páginas 148 e 149 do Diário da Justiça nº 5626, da última segunda-feira (22/4), a Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi (215 km de Palmas), anunciou para o próximo mês de junho a realização de sua 4ª Temporada do Tribunal do Júri, equivalente ao 1º semestre de 2024.
Serão cinco audiências, todas com início marcado para as 8h30, no Salão do Júri do Fórum de Gurupi. O primeiro julgamento desta temporada acontecerá na segunda-feira (3/6) e tem como réu, Bonfim Mendes Ribeiro, de 49 anos, acusado de tentativa de homicídio contra sua companheira, em dezembro de 2021, na zona rural do município de Crixás do Tocantins (165 km de Palmas).
Ainda segundo o edital, o juiz titular da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida, Jossanner Nery Nogueira Luna, ressaltou que a publicação do documento também serve como intimação aos acusados considerados foragidos, bem como seus representantes.
“...acusados foragidos que estiverem em lugar incerto ou não sabido, bem como para aqueles que, eventualmente, não sejam localizados no último endereço declinado nos autos. Servirá ainda para intimação dos Assistentes de Acusação e Advogados”, considerou o magistrado.
Cronograma
Também serão julgados nas seguintes datas, processos envolvendo os respectivos acusados.
| Réu | Acusação | Data |
| Amador José Dourado | Tentativa de Homicídio | Quarta-feira (5/6) |
| Antônio Vinícius Barbosa da Silva | Homicídio Qualificado | Sexta-feira (7/6) |
| Marciano Sousa Costa | Tentativa de Homicídio | Segunda-feira (10/6) |
| Geovane Rodrigues do Nascimento Junior | Homicídio | Quarta-feira (12/6) |
Sorteio de Jurados
Na tarde de quinta-feira (2/5), a Comarca de Gurupi vai realizar sorteio para convocação de juradas e jurados que participarão desta 4ª Temporada do Tribunal do Júri. Na ocasião serão sorteados 25 jurados e 25 suplentes, mulheres e homens maiores de 18 anos, sem antecedentes criminais.
Tribunal do Júri
Resumindo: o Tribunal do Júri é um instrumento que conta com a participação popular em decisões do Poder Judiciário sobre crimes de atentado contra a vida. São eles: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal seguida de morte.
Dos 25 jurados selecionados, apenas sete jurados vão compor o conselho de sentença, que assiste todas as fases da audiência: depoimentos de testemunhas e réus, além das argumentações, réplicas e tréplicas de acusação e defesa.
Em seguida, os jurados votam individualmente se a pessoa acusada é inocente ou culpada. O voto é secreto e, por fim, o juiz lê a sentença e fixa a pena em caso de condenação.
Justiça Mais Próxima
Com apoio do Poder Judiciário tocantinense, o Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) realizou na manhã de terça-feira (23/4), a simulação de uma sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Marques São João da Palma, sede da Comarca de Palmas. A aula prática foi idealizada pelo professor Antônio Cezar Mello e contou com o apoio da juíza diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo, e do juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Cledson José Dias Nunes. Clique aqui e confira.
Sextou
Programa produzido pelo Centro de Comunicação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), sobre ações e serviços do Judiciário tocantinense. Clicando aqui você vai assistir pelo instagram do TJTO, um episódio sobre a realização das sessões de Tribunal do Júri.