“A privacidade digital é um tema que exige muita cautela de todos nós operadores do direito. Devemos buscar um equilíbrio entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia e a preservação da privacidade dos cidadãos”, ponderou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino na noite desta quinta-feira (12/9), na abertura do XLIX Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) em Florianópolis (SC), realizado em conjunto com o Congresso Estadual de Magistrados/Congresso Cejur e que contou a presença de cerca de 200 magistrados.
Durante a conferência, o ministro alertou sobre os impactos da inteligência artificial na privacidade dos cidadãos brasileiros, apresentando um panorama do desenvolvimento da legislação brasileira sobre o tema, desde o período anterior ao Marco Civil da Internet. Sanseverino citou também casos emblemáticos que resultaram em jurisprudências até 2014 e destacou as mudanças proporcionadas pela aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, no ano passado.
Honrarias
Presidente do Copedem e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) , o desembargador Marco Villas Boas condecorou com medalha de reconhecimento pessoas que contribuem para o desenvolvimento do colégio. Receberam a honraria o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino; o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, Henry Petry Junior; o diretor-geral da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Luiz Cézar Medeiros; a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); a juíza Jussara Wandscheer e o diretor- geral da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), juiz Rudson Marcos.
Programação
O XLIX Copedem segue nesta sexta-feira (13/9) com destaque para a conferência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e para a leitura da Carta de Florianópolis a ser feita pelo desembargador Marco Villas Boas, encerrando o evento.
Texto: Marcelo Santos Cardoso (Com informações da Associação dos Magistrados Catarinenses-AMC)
Comunicação TJTO
