O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, publicou nesta quinta-feira (31/7) a pauta da terceira temporada do Tribunal do Júri de 2025, que terá início no dia 20 de agosto.
Conforme o artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tanto na forma tentada, quando a vítima sobrevive, quanto na consumada, quando a vítima morre em decorrência do crime.
Nesta sexta-feira (1º/8), a partir das 15h, o juiz conduziu o sorteio dos jurados que irão atuar entre agosto e outubro deste ano. Em sua portaria, o juiz José Carlos Ferreira Machado ressaltou a importância da publicidade e da organização dos atos que envolvem o funcionamento do Tribunal do Júri, conforme as considerações do documento, que pode ser consultado aqui.
A portaria estabelece seis sessões de julgamento para crimes dolosos contra a vida, incluindo tentativas de homicídio e homicídios qualificados. Também designou o dia 9 de outubro para uma sessão do Tribunal do Júri destinada ao julgamento de um processo com réu preso. Neste caso, a pauta será publicada em momento oportuno.
A portaria inclui casos com diversas circunstâncias e motivações para julgamento. Na primeira sessão, antecipada do dia 21 para o dia 20 de agosto, irá a julgamento Francisco Mesquita Pessoa, acusado de tentar matar Deivid Bento Araújo a facadas, em agosto de 2021. Segundo o processo, a vítima tentou impedir que o réu agredisse sua então companheira — mãe de sua enteada — e foi esfaqueada. O crime não se consumou devido à intervenção de outras pessoas no local e ao socorro médico imediato.
No dia 28 de agosto, será julgado Franceilson Pereira Marinho, acusado de envolvimento na morte de Antônio Renato da Silva, em março de 2022. O crime teria ocorrido em uma emboscada na rodovia TO-164, e a motivação seria desacertos financeiros e promessa de recompensa.
Confira a pauta
20/8/2025 – Réu: Francisco Mesquita Pessoa
Acusado de tentar matar a facadas Deivid Bento Araújo, marido da filha da ex-companheira do réu, quando a vítima agiu para separar uma agressão do réu à companheira durante um churrasco, em 28/8/2021. O crime não se consumou devido à intervenção de outras pessoas no local e ao socorro médico imediato.
28/8/2025 – Réu: Franceilson Pereira Marinho
Um dos acusados de matar Antônio Renato da Silva com disparos de arma de fogo na rodovia TO-164, sentido Xambioá–Araguanã, em 18/3/2022. O crime teria sido cometido por emboscada, por motivo torpe (desacertos financeiros) e mediante promessa de recompensa.
4/9/2025 – Réu: Creginaldo Tavares de Brito
Acusado de tentativa de homicídio contra Divino Werdson Reis da Silva e lesão corporal grave contra Talison Lima de Sousa, em 21/11/2022, por acreditar que haviam espalhado um boato sobre ele. A morte não se consumou porque a segunda vítima interveio e desarmou o réu, mas foi ferida gravemente e precisou de cirurgia.
11/9/2025 – Réu: Antonio de Oliveira
Motivado pela suspeita de que Elzimar Noleto do Nascimento teria envolvimento na morte de seu animal de estimação, esfaqueou a vítima durante um evento festivo, em 25/4/2010. A vítima sobreviveu após passar por cirurgia.
25/9/2025 – Réus: Gabriel Almeida Fragoso Pereira e Gustavo da Silva e Silva
Os dois e mais um adolescente são acusados de tentativa de homicídio e corrupção de menores, em Xambioá, contra Weverton Marinho de Carvalho, por suspeitarem de que ele havia atacado a casa deles. Um dos réus fez uma visita prévia à casa da vítima para confirmar se ela estava presente, e o adolescente invadiu o local e atirou na vítima, em 18/12/2021. Weverton sobreviveu após receber socorro médico-hospitalar e passar por cirurgias.
2/10/2025 – Réus: Elielton da Silva Nepomuceno e Lucenildo Adriano de Lima
Os dois são acusados de agir com outras duas pessoas para matar Antônio Renato da Silva, na rodovia TO-164, entre Xambioá e Araguanã, em 18/3/2022. O crime teria sido encomendado por Lucenildo, devido a uma dívida da vítima, que foi atraída para uma emboscada, onde recebeu tiros disparados de dentro de uma caminhonete e morreu no local.