Uma centena de jurados sorteados para a Segunda Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas participou de uma reunião preparatória para as sessões de julgamento, na sala do Tribunal do Júri da capital, nesta sexta-feira (1º/8). Liderada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da capital, a reunião contou com a juíza Flávia Afini Bovo, diretora do Foro, e com a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema, designada pelo Tribunal de Justiça para também presidir os julgamentos da temporada, que pautou 37 processos para o Tribunal do Júri, no período de 4 de agosto a 15 de dezembro.
O evento funcionou como treinamento realizado ao longo de toda a tarde. Nele, o juiz explicou que a maioria dos jurados selecionados nunca teve a experiência de participar de um julgamento, chegando ao tribunal sem conhecimento jurídico prévio. Por isso, o encontro buscou fornecer as principais noções básicas sobre o procedimento do Tribunal do Júri. “Nós trazemos informações básicas sobre o procedimento do Tribunal do Júri, sobre a função do jurado, sobre os direitos, os deveres dos jurados”, detalhou.
O magistrado abordou desde a forma de escolha dos jurados até o processo de inquirição de testemunhas, garantindo que os participantes compreendam suas responsabilidades (confira o conteúdo resumido no final do texto). Cledson José Dias Nunes ressaltou que a preparação é fundamental para que os jurados se sintam seguros e capazes de cumprir seu papel, que é essencial para o funcionamento do Tribunal do Júri. “Queremos que todos eles tenham conhecimentos básicos e necessários para o desempenho das funções e que se sintam seguros para desempenhar essa função”, concluiu.
A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, em sua primeira participação no evento, enfatizou a importância da iniciativa, que busca esclarecer a função dos jurados e acalmá-los antes da temporada de julgamentos. “Foi uma conversa muito produtiva. Tenho certeza de que saíram com uma sensação de empoderamento, digamos assim, que agora sabem o que vai acontecer nessa longa temporada de 37 julgamentos”, afirmou Gisele Veronezi, que também falou em diversos momentos no encontro, para explicar o procedimento do Tribunal do Júri e o que acontece durante um julgamento — o que é fundamental para as pessoas que não têm familiaridade com o ambiente jurídico.
A magistrada expressou sua esperança de que o encontro tenha despertado nos jurados a importância do exercício de sua função. Ela reconheceu que muitas pessoas não ficam satisfeitas ao serem intimadas para o serviço de jurado, mas acredita que, após a conversa, a percepção dos participantes tenha mudado. “Estou certa de que muitos saíram daqui com uma outra sensação”, concluiu a juíza.
A juíza diretora do Foro, Flávia Afini Bovo, destacou o papel de suporte técnico e estrutural para que os julgamentos se realizem e enalteceu a realização da reunião preparatória como parte do planejamento do Judiciário e da formação de jurados. “É muito importante que os jurados saibam exatamente qual é a sua função e a importância da função que exercem, não apenas para o Poder Judiciário, mas para a sociedade, uma vez que está representando todos os jurisdicionados neste julgamento”.
Vendedor e artista relatam expectativa e ‘honra’ por seleção para jurados
Durante todo o encontro, diversos jurados e juradas tiveram o microfone franqueado e puderam tirar dúvidas sobre a função. Dois dos cidadãos convocados para atuar como jurados no segundo semestre compartilharam impressões sobre o treinamento preparatório e expressaram a importância da função na sociedade.
O vendedor comissionado, de 43 anos, admitiu que a convocação gerou uma apreensão inicial, mas, com o treinamento no fórum, ele se sentiu mais seguro. Segundo ele, de todas as dúvidas, a que mais o preocupava era sobre segurança, privacidade, sigilo do voto e a incomunicabilidade dos jurados — pontos que foram esclarecidos durante a reunião.
Ele ressaltou a necessidade de se resguardar para cumprir o que chamou de dever cívico-democrático. “A gente tem como não se comprometer, por exemplo, não falar sobre os casos na internet, nas redes sociais, com algumas pessoas da rua”, afirmou ele, que é jurado pela primeira vez.
“A função de jurado é uma forma de contribuir para a sociedade, dando as respostas que ela espera, baseadas na consciência e nas provas apresentadas.” O vendedor também disse sentir-se honrado com a escolha, pois entende que são selecionadas “pessoas representantes da sociedade que têm reputação ilibada”.
Já a artista plástica, de 31 anos, relatou que ficou inicialmente preocupada com a convocação, quando o oficial a intimou em casa, mas se tranquilizou ao ler o documento. “É uma oportunidade de exercer uma função importante para a sociedade civil e o Poder Judiciário. Como artista, acho uma ótima experiência para entender o repertório humano, onde os humanos vão e vêm”, disse. E concluiu que se sentiu “bem feliz por ser chamada” e “privilegiada” com a oportunidade.
Temas repassados pelos juízes
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Assunto Abordado |
As explicações dos juízes |
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Alistamento e função de jurado(a) |
O serviço de jurado é obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos e de notória idoneidade. A recusa injustificada pode resultar em multa de 1 a 10 salários mínimos, dependendo da condição financeira do jurado. Para ser dispensado, o jurado deve fazer um requerimento formal ao juiz, que analisa caso a caso. |
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Direitos do(a) jurado(a) |
O jurado tem direito à presunção de idoneidade moral. Ele tem preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos. Além disso, não sofrerá desconto no salário por faltar ao trabalho para comparecer à sessão do júri. Ao final do julgamento, recebe uma declaração de comparecimento emitida pela Justiça |
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Deveres e responsabilidades |
É dever do jurado comparecer à sessão. A ausência sem motivo legítimo pode resultar em multa de 1 a 10 salários mínimos. O jurado deve se manter imparcial e não pode manifestar opinião sobre o caso. A responsabilidade criminal do jurado, no exercício da função, é a mesma de um juiz de Direito. |
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Estrutura do Tribunal do Júri |
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e 25 jurados sorteados, dos quais 7 formam o Conselho de Sentença para cada julgamento. |
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Impedimentos para ser Jurado |
Pessoas com laços familiares (marido e mulher, parentes de até 3º grau, padrasto, enteado) ou que tenham participado de julgamento anterior do mesmo processo não podem servir no mesmo Conselho de Sentença. Quem já manifestou opinião pública sobre o caso também é impedido. |
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Procedimento de julgamento |
O julgamento começa com o sorteio dos 7 jurados que comporão o Conselho de Sentença. A defesa e acusação serão consultados e podem recusar o jurado sorteado até a escolha unânime dos 7 nomes. O juiz presidente fará uma exortação, e cada jurado prestará um compromisso de julgar a causa com imparcialidade e de acordo com a consciência. |
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Debates em plenário |
A acusação (Ministério Público ou querelante) e a defesa terão uma hora e meia cada para apresentar seus argumentos. Pode haver réplica e tréplica, com duração de uma hora para cada. O juiz alertou que podem ser debates acalorados, mas os jurados devem se manter tranquilos, pois o forte debate faz parte do julgamento. |
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Votação e decisão |
O Conselho de Sentença responderá a perguntas (quesitos) que serão lidos pelo juiz após os debates, sobre a materialidade do crime, a autoria ou participação do réu e se ele deve ser absolvido. Os votos são dados em cédulas sigilosas, e a decisão é tomada por maioria simples. |
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Final do julgamento |
Após a votação, o juiz presidente proferirá a sentença, que pode ser de condenação ou absolvição, de acordo com o veredicto dos jurados. A sentença é lida em plenário e o julgamento é encerrado. |
Agosto de 2025
1/8 (sexta-feira): Será a reunião de abertura da temporada.
4/8 (segunda-feira): Gil Lindemberg Barbosa Valentin e Luciano Francisco Dutra
Acusados de matar Delbertiee Dias Alves com disparos de arma de fogo e golpes de faca, além de ocultar o corpo. Eles também são acusados de corromper um menor, praticando infração penal. O crime ocorreu próximo ao “Mirante do Limpão”, zona rural de Palmas, em 29/4/2022.
7/8 (quinta-feira): Leomar Barros Batista e Wanderson de Jesus Santos
Acusados de matar Edivando Alves Gomes e Gilvan Gomes da Silva por vingança. As vítimas, moradores de rua, foram mortas por esganadura, pauladas, socos, pontapés e pedradas. O crime ocorreu na região central de Palmas, na madrugada de 17/1/2023.
11/8 (segunda-feira): Robison Virissimo de Souza
Acusado de matar Bruno Reis Conceição com um golpe de canivete. O crime ocorreu após a vítima e a ex-companheira do réu terem cortado o fornecimento de energia da casa onde o acusado morava. O crime ocorreu na 403 Sul, em 17/2/2023.
13/8 (quarta-feira): Alexsander Marcial Pinto Costa Bezerra
Um dos acusados da morte de Victor Iury Gomes de Almeida Sabbag e Luana Soares Azevedo Rocha. O crime ocorreu em uma estrada vicinal, próximo à Rodovia TO-030, zona rural de Palmas, em 24/12/2022. As vítimas foram mortas por disparos de arma de fogo.
18/8 (segunda-feira – Semana Nacional da Justiça pela Paz): Dejair de Oliveira Alves
Acusado de tentar matar a ex-namorada Letícia de Souza Silva com golpes de faca. O crime ocorreu no Jardim Aureny I, em 30/1/2024. A vítima foi atacada enquanto ia para o trabalho e escapou devido à intervenção de populares.
21/8 (quinta-feira – Semana Nacional da Justiça pela Paz): Carlos Uanderson Pereira dos Reis
É acusado de tentativa de feminicídio, a golpes de faca, contra a ex-companheira Érica Bernardo dos Santos, em 14/3/2021, na 606 Sul, durante desentendimento motivado pela exigência da vítima para que ele deixasse a residência. A vítima foi socorrida por vizinhos e encaminhada ao hospital.
25/8 (segunda-feira): Arnaldo Lisboa do Carmo Junior
O réu é um dos acusados de matar Leonardo Alves de Souza com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu entre as quadras 504/604 Norte, em 28/10/2022. Os acusados, supostamente ligados a uma facção criminosa, teriam matado a vítima por ela ser de uma facção rival.
28/8 (quinta-feira): Teyllon Mickael Araujo dos Santo
Acusado da morte de Francivaldo Lima Silva com disparos de arma de fogo, em Palmas, dia 8/4/2023, durante uma confraternização, após uma discussão.
Setembro de 2025
1º/9 (segunda-feira): Jairon de Souza Silva
Acusado de matar Vinícius Lucas Ferreira Silva com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu dia 30/9/2023, na Praia da Graciosa, após o réu se aproximar da vítima por trás e atirar.
4/9 (quinta-feira): Israel Ribeiro Copertino Pires
Acusado de matar Lucas Carvalho de Castro e tentar matar Rangel Lima Pinho com tiros no “Bar da Loira”, em Palmas, dia 13/3/2022. As vítimas foram surpreendidas pelos tiros que mataram Lucas e feriram Rangel.
11/9 (quinta-feira): Wagner Sousa de Araujo
Acusado de tentar matar Gabriel Gomes da Silva com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu próximo à “Adega 63”, Quadra 103 Norte, em 25/11/2023.
15/9 (segunda-feira): Paulo Ricardo Machado Morais
Acusado de matar Matheus Lesse Silva com um disparo de arma de fogo. O crime ocorreu no Jardim Aureny IV, no dia 19/4/2023.
18/9 (quinta-feira): Angelita Rodrigues dos Santos
Acusada de matar Atanael Nazaro Ribeiro com um golpe de faca. O crime ocorreu no “Bar Luz do Sol”, no Distrito de Buritirana, dia 22/6/2024. Após desentendimentos prévios e ameaças de morte, ela teria esfaqueado a vítima pelas costas.
22/9 (segunda-feira): Itamar Costa Rodrigues
Acusado de matar Antônio Francisco Ferreira da Silva com golpe de faca, em Palmas, dia 6/8/2006, após uma discussão entre o réu e a vítima, motivada por suposto relacionamento amoroso do réu com a mulher da vítima, e depois de a vítima ter agredido o réu.
25/9 (quinta-feira): Malu Lemos de Oliveira
Acusada da morte de Gisael Ribeiro Coelho e tentativa de homicídio de um adolescente, na noite de 23 para 24/4/2022, com sequestro das vítimas, ajudada por comparsas. Após serem levados para Luzimangues e retornarem a Palmas, Gisael foi executado a tiros. O adolescente foi agredido e roubado, mas conseguiu fugir e identificar a acusada na delegacia.
29/9 (segunda-feira): Cleiton da Silva Veras
Acusado de matar João Pereira de Sousa Júnior com golpes de faca, após uma briga anterior em um bar em Palmas. O réu e seu irmão seguiram a vítima até sua casa, onde foi morta, dia 19/8/2007.
Outubro de 2025
2/10 (quinta-feira): Wanderbrim Pereira Alves
É acusado de assassinar André Luiz Guedes utilizando um facão e depois lhe cortar o pescoço, após desentendimento motivado por ciúmes. Outro acusado de ajudar na ocultação do corpo, encontrado no dia seguinte em uma estrada vicinal, morreu durante o processo. O crime ocorreu em Palmas, dia 8/1/2011.
6/10 (segunda-feira): Wanderson Marinho Ferreira
Acusado de matar Tiago da Silva de Oliveira com uma facada no pescoço enquanto era levado em uma moto pela vítima, depois de ingerir bebidas alcoólicas em um ferro-velho. O crime ocorreu em Palmas, dia 9/9/2014.
9/10 (quinta-feira): Fabio Rodrigues de Faria
Acusado de dirigir embriagado, quando bateu o carro em acidente que matou Ana Cristina Teixeira de Freitas e feriu Márcia Maria Cândido de Queiroz, na TO–010, dia 1º/1/2015.
13/10 (segunda-feira): Matheus Hugo Carvalho Silva
Acusado de matar Francisco Simão de Souza com tiros no Bar Esquinão. O motivo do crime seria vingança, após discussões entre a vítima e a mãe do acusado, que já havia ameaçado Francisco anteriormente. O crime ocorreu dia 23/12/2015.
16/10 (quinta-feira): Silvano Gomes Silva
Acusado de se vestir de gari e matar, por engano, Albano José Ferreira de Melo, e por tentar matar Pedro Conceição Ferreira da Silva e Leandro Ferreira, a mando de outra pessoa, que teve o sobrinho morto anteriormente. O crime ocorreu em 11/1/2016.
20/10 (segunda-feira): Charles Barbosa de Sousa e Jacione Costa Dias
Acusados de tentativa de homicídio contra Joaquim de Santana Filho, com facadas e tiros, após uma discussão em um jogo de baralho, seguida de tentativa de roubar o carro de outra pessoa, também atingida com tiros, dia 23/1/2016. As vítimas sobreviveram.
23/10 (quinta-feira): Jacione Costa Dias e Ricardo de Jesus Valente Rodrigues
São acusados do homicídio e da ocultação de cadáver de Vilton Batista Campos, com golpes de madeira, após suspeitar que a vítima cortejava a companheira de Jacione, dia 5/3/2023, no Setor Jardim Janaína. O corpo da vítima foi achado em um matagal no dia seguinte.
27/10 (segunda-feira): Abimael Francisco Nascimento
Acusado de ter matado, em ação premeditada, Abnair Cândido de Souza com disparos de arma de fogo, com mais duas pessoas não identificadas. A vítima estava em frente a uma distribuidora, em Palmas, ao ser atingida, dia 19/2/2016.
30/10 (quinta-feira): Mateus Silva Rego
Acusado de tentativa de homicídio de Mizael Barbosa Martins, a facadas, após discussão motivada por uma dívida que a vítima tinha com o pai do réu. O fato ocorreu no Distrito de Taquaruçu, dia 6/3/2016.
Novembro de 2025
3/11 (segunda-feira): Durval Gomes de Oliveira Filho
Acusado de ter matado a tiros Uanderson Basílio Alves da Costa com apoio de outra pessoa, motivado por um triângulo amoroso envolvendo a vítima e uma mulher que se relacionava com o comparsa que o ajudou no crime, cometido em Palmas, dia 12/4/2016.
6/11 (quinta-feira): Yago Barroso da Silva
Acusado de ter matado Antônio Luiz Dias Lopes a tiros, apoiado por mais duas pessoas. O crime, motivado por "rixa" entre bairros, ocorreu no Morada do Sol, dia 17/4/2016.
10/11 (segunda-feira): Weverghton Lopes Rodrigues de Carvalho
Acusado da tentativa de homicídio de Rafael Soares da Costa, a tiros, disparados de uma moto, no dia 12/5/2017, em Palmas.
13/11 (quinta-feira): Valmir Batista Costa
É acusado da morte de Jhonata Barbosa Alencar, devido a confusões que a vítima causava em um bar. Contratados por uma mulher, o réu e outra pessoa (já falecida) teriam armado uma emboscada e esfaqueado Jhonata, em Palmas, no dia 15/5/2016.
17/11 (segunda-feira): Matheus Aparecido Batista Martins
Acusado de matar a facadas Gabriel Borges Fortaleza, atraído para sua residência por dois adolescentes. O crime teria sido motivado pela suspeita de que a vítima teria estuprado a irmã de um dos denunciados e ocorreu em Palmas, dia 16/5/2016.
19/11 (quarta-feira): Itamar Rodrigues de Moura
Acusado do homicídio de Edimar dos Santos Souza, a tiros, no Setor Taquari, dia 5/6/2016.
24/11 (segunda-feira – Semana Nacional da Justiça pela Paz): Gabriel Junior Amaral Fernandes
Acusado da tentativa de feminicídio contra a ex-namorada Ingridy Lorrany Gomes de Deus, por não aceitar o fim do relacionamento, com a invasão da residência da vítima para a agressão, dia 25/7/2021. A morte não se consumou porque populares intervieram.
27/11 (quinta-feira): Guiler Nonato dos Santos
Acusado da morte de Abraão Xavier de Sousa, esfaqueado dia 31/12/2009, em Palmas, durante uma discussão, supostamente por desavenças relacionadas ao tráfico de drogas. A vítima estava em festa e foi chamada para fora da residência pelo réu, que o esfaqueou no tórax.
Dezembro de 2025
1º/12 (segunda-feira): Joseph Freitas da Silva
Acusado da morte de Hélio Oliveira Soares Júnior com três golpes de faca nas costas, em Palmas, dia 6/8/2016. Após o crime, ele foi encontrado em um bar pela polícia, com a arma do crime.
4/12 (quinta-feira): Lucas Vitor dos Santos Cruz
Acusado da tentativa de homicídio de Angelo Neto Ferreira Pinto, com apoio de outra pessoa, motivada por um desentendimento anterior envolvendo a esposa da vítima, que levou tiros após uma discussão em uma festa. Lucas conduziu a motocicleta e emprestou a arma para o crime, que ocorreu em Palmas, dia 11/6/2017.
11/12 (quinta-feira): Robson Dante Gonzaga Santana
Acusado da morte de Sione Pereira de Oliveira e Weliton Pereira Barbosa e da tentativa de homicídio de Cleison da Silva Rodrigues, em uma distribuidora, após exibir arma e afirmar ser policial, durante uma confusão em que atirou nas vítimas, dia 15/9/2017.
15/12 (segunda-feira): Rogério Martins Araújo
Acusado de tentativa de homicídio a tiros contra Jaires Francisco Gomes, em 27/11/2004, após uma discussão sobre a bicicleta da vítima, que Rogério havia danificado. Mesmo ferido na perna esquerda, Jaires lutou com Rogério até a chegada do irmão do denunciado, que interveio e tomou a arma, impedindo a execução.
