O procedimento do Tribunal do Júri e as funções dos jurados foram alguns dos assuntos abordados em reunião, realizada nesta quarta-feira (6/3), com as 50 pessoas sorteadas para atuarem na primeira temporada de julgamentos de crimes contra a vida da Comarca de Palmas. As sessões começam nesta quinta-feira (7/3), a partir das 8h30, no Fórum da Capital.
De forma didática e esclarecedora, durante a reunião, o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Cledson José Dias Nunes, que preside as sessões, explicou aos jurados sobre a formação da lista anual de jurados, sorteio e convocação para as sessões, obrigatoriedade do serviço do júri e as hipóteses legais de isenção ou dispensa, direitos e deveres dos jurados, ordem de inquirição das testemunhas, fase de debates e votação, dentre outras questões.
Essa dinâmica começou a ser realizada pelo magistrado há cerca de dois anos, após ele perceber, durante as sessões, que a maioria dos jurados nunca tinha participado de um júri antes. O objetivo é preparar as pessoas sorteadas para melhor desempenhar a função, assim como obter maior efetividade nos julgamentos.
Jurados mais qualificados
O juiz destaca que já foi possível perceber resultados positivos. “Nós observamos que, desde que implantamos essas reuniões, os jurados passaram a ser mais participativos, fazem mais perguntas, mais questionamentos. E o que se espera é que o julgamento, assim, seja mais qualificado e reflita a opinião da comunidade a respeito desses casos que estão sendo julgados”, destacou o magistrado, reforçando que esse trabalho tem empoderado os jurados, que passaram a ter maior consciência da sua função.
Para facilitar também a dinâmica das sessões e não sobrecarregar os jurados, a 1ª Vara Criminal de Palmas realiza o sorteio de 50 sorteados por temporada, os quais são divididos em dois grupos de 25 jurados, atuando em semanas alternadas.
Primeiro julgamento
Os jurados convocados para esta temporada, que prevê o julgamento de 14 processos-crime, já começam a atuar nesta quinta-feira (7/3), no julgamento de Reimyson Tavares Ribeiro, de 25 anos, acusado de homicídio qualificado. Ele é réu pelo assassinato de Rafael Ribeiro Costa, ocorrido no dia 9 de julho de 2022, por volta das 4h30, na Praça Joaquim Maracaípe, em Taquaruçu.
De acordo com a denúncia, o crime teria sido praticado a golpes de faca, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda conforme denúncia, o homicídio ocorreu após discussão entre vítima e acusado, motivada pelo sentimento de rivalidade existente entre as organizações criminosas a que ambos participavam.