O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da Comarca de Gurupi, fixou para o barbeiro Hiago Victor Macedo Feitosa, de 28 anos, a pena total de 10 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão, além de 5 meses e 18 dias de detenção.
A decisão saiu na segunda-feira (25/8) após veredito do Tribunal do Júri, que sentenciou o réu por tentativa de homicídio qualificado contra o atual companheiro de sua ex-namorada e por descumprimento de medida protetiva de urgência.
Conforme o processo, na manhã de 3 de setembro de 2024, Hiago Feitosa atacou Rafael dos Reis Glória Silva com uma faca, no Setor Nova Fronteira, em Gurupi. No momento do crime, ele também desobedeceu a uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da ex-companheira, que estava com a vítima. A morte não se consumou porque a vítima conseguiu se defender e terceiros conseguiram desarmar o barbeiro.
Durante a sessão de julgamento, que abriu a temporada de júri popular da comarca, o Conselho de Sentença reconheceu que o barbeiro foi o autor dos golpes na tentativa de cometer um homicídio, qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, que não esperava o ataque. Embora a acusação tenha apontado que o réu agiu por ciúmes do novo relacionamento da ex-companheira, os jurados afastaram a qualificadora de motivo fútil, mas reconheceram que ele descumpriu a medida protetiva.
Após o entendimento dos jurados, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna estabeleceu 10 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão pela tentativa de homicídio e 5 meses e 18 dias de detenção pelo descumprimento da medida protetiva. O regime inicial de cumprimento da pena de reclusão será o fechado.
Além das penas de prisão e detenção, o juiz também determinou que Hiago Feitosa deverá pagar uma indenização por danos morais de R$ 10,00 para a vítima da tentativa de homicídio e de R$ 1.518,00, um salário mínimo, para a ex-companheira.
O magistrado manteve a prisão preventiva do condenado e determinou o início imediato da execução provisória da pena.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
Julgamentos da temporada
A seguir, a lista dos réus, as acusações de cada caso e as datas dos próximos julgamentos:
27/8 (quarta-feira) - Fabio de Castro Ramalho e Maria José Barbosa Ramos Mota
São acusados de tentar matar Valdivan Pereira Mota Ramos por asfixia, em 5 de dezembro de 2024, em Gurupi (TO). A mulher, ex-esposa da vítima, teria facilitado a entrada de Fábio na casa, e ambos são acusados de se revezarem para asfixiar a vítima, que resistiu e pediu socorro, impedindo a consumação do homicídio.
29/8 (sexta-feira) - Edson Vieira Fernandes
Acusado de matar Luciana Menezes Barbosa e tentar matar Valdoçan Bispo de Souza com disparos de arma de fogo, em 22 de janeiro de 2018. As vítimas foram alvejadas enquanto estavam em uma rua. Luciana faleceu no local.
1º/9 (segunda-feira) - Leonardo Sousa de Castro
Acusado de matar Matheus dos Santos Silva Barbosa com tiro no pescoço, na madrugada de 25 de outubro de 2024, após uma discussão iniciada por importunação sexual imputada ao réu, também acusado de portar arma de fogo ilegalmente e dirigir embriagado.
3/9 (quarta-feira) - Antonio José Aguiar Ramos e Jaciel Alves Araújo
Acusados de tentar matar Romerito Silva de Oliveira por asfixia e agressão em um estabelecimento prisional de Gurupi, em 15 de junho de 2024. A tentativa de homicídio foi impedida pela intervenção de outros detentos.
5/9 (sexta-feira) - Ricardo Lucio Lisboa
É acusado de tentar matar Luiz Fernando Garcia Lacerda com golpes de faca em 25 de janeiro de 2025, motivado por dívida cobrada pela vítima, que conseguiu se defender e foi socorrida, impedindo o homicídio.
10/9 (quarta-feira) - Beneir Vieira Fernandes
Acusado de matar a tiros Fabio da Silva Jacinto, em 23 de maio de 2015, em Gurupi, após discussão por uma dívida de R$ 40.
12/9 (sexta-feira) - Frank Magno Alves dos Santos
Acusado de matar a facadas a então companheira Alexsiane Fernandes da Costa, em 13 de dezembro de 2024, em Gurupi, após discussão por ciúmes quando a vítima estava na casa do réu.
15/9 (segunda-feira) - João Vitor de Almeida Furtunato e Luis Fernando de Almeida Furtunato
Acusados de matar, com golpes de faca e facão, Márcio Alves da Silva e de tentativa de homicídio contra Rafael da Silva Alves e Luciano Alves da Silva após uma briga generalizada em uma chácara. Os crimes ocorreram em 11 de setembro de 2022, em Cariri, motivados por uma agressão anterior envolvendo um familiar das vítimas.
17/9 (quarta-feira) - Marcos Alexandre Pereira de Souza e Paulo Matheus Pereira Souza
Acusados da tentativa de homicídio de Wanderson Rodrigues Mota a tiros, em 1º de junho de 2022, quando a vítima se encontrava em seu carro e foi alvejada pela dupla no interior de outro veículo.
19/9 (sexta-feira) - Edson Vieira Fernandes
Acusado de ter matado Wesley Oliveira da Luz e Geovane Miguel da Silva a tiros em 8 de dezembro de 2017, em ação semelhante a outros homicídios praticados pelo réu, usando moto com placa adulterada. Geovane era amigo de Wesley e morreu ao ser alvejado quando tentou socorrer o amigo.
22/9 (segunda-feira) - Nel Jhonnys Araújo Costa
Responde pela tentativa de homicídio de Danilo Cléber dos Santos Barretos em 21 de janeiro de 2019, em Gurupi. Os dois bebiam juntos quando o réu sacou uma faca e atacou a vítima, de quem chegou a cortar o pescoço, motivado por guerra de facções pelo controle do tráfico.
24/9 (quarta-feira) - Maykon de Sousa Araújo
Acusado da tentativa de homicídio de Marcelo Pereira de Oliveira, em 27 de janeiro de 2013, de quem era credor de uma dívida trabalhista. Ao cobrar a dívida em moto conduzida pelo irmão, ele atirou na vítima que chegava de carro, mas o tiro acertou o para-brisa.
26/9 (sexta-feira) - Douglas de Oliveira Silva
Acusado de ter tentado matar a facadas Wayner do Vale Aderaldo quando a vítima estava na companhia da ex-companheira do réu e amigos, em 8 de abril de 2023, em frente a sua residência em Gurupi. Terceiros impediram a continuação dos golpes.
29/9 (segunda-feira) - Elton Alves de Sousa
Acusado de ter matado Edivaldo Francisco Martins com golpes de capacete após briga em que a vítima tirou o cinto para atingir o acusado, que passou a golpear Edivaldo com o capacete. A agressão ocorreu em 8 de maio de 2022, em um bar de Gurupi, e a vítima morreu em 7 de agosto do mesmo ano.