Comarca de Goiatins realiza audiências de conciliação em busca de solução para conflitos agrários na região

Divulgação

A Comarca de Goiatins, na Norte do Tocantins, realizou duas audiências de conciliação de processos litigiosos relacionados a conflitos de terra no município e região, esta semana. Convocadas pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, diretor do Fórum, a primeira sessão foi realizada na última quarta-feira (2/10) e tratou sobre a questão na Gleba Tauá, uma área de 20 mil hectares na zona rural do município de Barra do Ouro, enquanto a segunda, no dia seguinte (3/10), abordou conflitos de terra em Goiatins, reunindo empresa e posseiros.

Na audiência em que foi discutido o conhecido conflito da Gleba Tauá, que se estende desde 2014, tendo sido marcado por episódios de violência, sendo inclusive acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada às cerca de 150 pessoas presentes a perícia técnica realizada recentemente na área. O objetivo foi averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes, resultando em um laudo preliminar.

Na ocasião, o juiz Herisberto Caldas explicou todo o trâmite do processo para os interessados. Também estavam presentes representantes do Ministério Público do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e da Comissão Pastoral da Terra. As partes pediram 60 dias para manifestação.

Já na outra audiência, envolvendo conflitos agrários em Goiatins, foi realizada uma segunda audiência tentativa de conciliação. Atualmente, dos 105 autores de ações judiciais, 68 já firmaram acordos, sendo que 63 desses já estão escriturados e registrados.


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