O Poder Judiciário do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (3/11), à 20ª Semana Nacional da Conciliação, uma das maiores mobilizações do Judiciário brasileiro. Com o tema “Conciliar é Legal”, a iniciativa segue até sexta-feira (7/11) com a previsão de realizar 3.361 audiências no Estado.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, a campanha tem como objetivo incentivar a solução rápida e eficaz de conflitos judiciais e extrajudiciais, promovendo o acesso à Justiça de forma simples, colaborativa e próxima da população.
No Tocantins a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO). A programação mobiliza os 39 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do estado, distribuídos em 12 polos regionais que concentram as atividades conciliatórias nas comarcas.
“Os cejuscs estão abertos para todos, independente da Semana de Conciliação, mas nessa semana a nossa prioridade é possibilitar um maior volume de negociações e acordos; a solução construída pelas partes sempre é melhor do que a solução adjudicada por uma sentença”, enfatizou Silvana Maria Parfieniuk, juíza coordenadora do Nupemec/TJTO.
Grande parte das audiências ocorre de forma virtual, contudo, também estão previstas 120 audiências presenciais. São audiências de primeiro e segundo grau, casos de endividamento, questões ambientais e fundiárias.
“O objetivo é alcançar metas, atender à sociedade e oferecer uma resolução mais rápida nos processos já em curso e também nos pré-processos que entram diretamente nos Cejuscs”, complementou a coordenadora do Nupemec.
Conciliar é agilizar
Aproveitando a mobilização, o pedreiro Cleidivan da Silva Nascimento teve um processo judicial que tramitava desde 2022 resolvido por meio da conciliação. A audiência de 30 minutos colocou fim ao conflito de forma pacífica, satisfazendo ambas as partes.
“Me sinto muito satisfeito, pois faz um tempo que demos entrada com a papelada e com essa oportunidade deu andamento para ambas as partes de forma rápida e eficiente. Foi muito importante porque estava até perdendo as esperanças que ia dar certo, mas graças a Deus deu", comemorou.
Conforme destacou a juíza Silvana Parfieniuk, que acompanhou o momento da conciliação, “esse resultado não representa somente um processo a menos para o Poder Judiciário, ou o desengarrafamento de demandas, mas também um problema a menos para os(as) cidadãos(ãs), organizações e empresas envolvidas. Essa é a importância da ação”.
| Total de audiências designadas |
| Araguaína – 726 audiências |
| Araguatins – 290 audiências |
| Arraias – 81 audiências |
| Colinas – 56 audiências |
| Dianópolis – 107 audiências |
| Guaraí – 135 audiências |
| Gurupi – 578 audiências |
| Miracema – 84 audiências |
| Palmas – 740 audiências |
| Paraíso – 300 audiências |
| Porto Nacional – 124 audiências |
| Tocantinópolis – 60 audiências |
| Cejusc de 2º Grau – 45 audiências |
| Cejusc Ulbra Superendividamento – 21 audiências |
| Cejuscaf – 14 audiências |