Buscando promover a conciliação nas causas que tramitam na Comarca de Colméia, o juiz Ricardo Gagliardi, diretor do Foro, realizou na última semana um mutirão de audiências criminais preliminares e de instrução e julgamento. Os trabalhos resultaram no índice de mais de 94% de decisões terminativas, ou seja, processos extintos sem julgamento de mérito, por meio de acordos.
Entre os processos julgados durante o mutirão estava o caso de Rayam Rosa Campos, Antônio Pereira dos Santos e Leonardo Bento dos Santos. Os jovens eram acusados criminalmente por atearem fogo na ponte do rio “Lava Seco”, patrimônio público do município de Couto Magalhães.
Após a instrução processual, o juiz Ricardo Gagliardi decidiu desclassificar os crimes previstos na denúncia (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia), para o crime de exercício arbitrário das próprias razões (fazer justiça pelas próprias mãos). Para a sentença, o magistrado avaliou o fundamento com base nas provas dos autos de que a ponte encontra-se há pelo menos seis meses sem condições de trafegabilidade e segurança para veículos e pedestres, mesmo assim estava aberta para uso. Diante da situação, os jovens exerceram o direito de reclamação, embora extrapolando os limites legais.
Cientes do problema, os gestores do município já estavam realizando os procedimentos para os reparos da ponte, porém, de forma lenta e sem atender aos preceitos requeridos pela população.
Durante a audiência, o magistrado deu a oportunidade às partes para que fosse homologado um acordo e, ao final dos trabalhos, os réus foram sentenciados a pagarem pelos danos causados ao bem público o valor total de R$ 4 mil. A quantia foi dividida entre os jovens totalizando R$ 1.333,00 a cada um deles.
“O acordo para que os réus arquem com parte das despesas beneficia tanto o interesse público, como os particulares”, afirmou o juiz Ricardo Gagliardi.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO