O município de Natividade, de 290 anos, berço histórico e cultural do Tocantins, foi palco de uma reflexão sobre a trajetória do Poder Judiciário do Tocantins, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, nesta quarta-feira (13/11), data em que completou 35 anos de magistratura. Nesta ocasião especial, a presidente reuniu-se com os dez servidores(as) da comarca e o diretor do Foro, o juiz Willian Trigilio da Silva, para um bate-papo descontraído.
Ela chegou à comarca no comando do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora, cujo objetivo é a promoção do diálogo e a integração entre o TJTO e os(as) servidores(as) de todas as 36 comarcas do estado. Localizada a 222 Km de Palmas, Natividade é a 26ª comarca a receber a comitiva. Seus distritos judiciários incluem Chapada da Natividade, Santa Rosa do Tocantins, Bonfim e Príncipe.
“Hoje faço uma retrospectiva desses 35 anos vendo que nos cobram cada vez mais. Embora nos cobrem em números e metas, devemos pensar que temos vidas atrás dos processos, lidamos com a honra e a liberdade das pessoas. Ali no Tribunal cada um que chega coloca um tijolinho. Dois anos de gestão passam muito rápido, mas considero os resultados positivos”, afirmou a presidente Etelvina, referindo-se às obras e projetos entregues ao longo de sua gestão (2023/2025).
A presidente destacou que o momento é oportuno para priorizar os(as) servidores(as) e promover inovações que melhorem a prestação jurisdicional. Entre os projetos citados, estão a interiorização dos serviços de saúde, com foco na prevenção de doenças e na qualidade de vida dos(as) servidores(as), e a implantação de Centrais de Processamento de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPEs), que visam a distribuição de demandas e uniformização de procedimentos para a otimização do Judiciário.
Atualmente, 31 comarcas contam com fisioterapeutas credenciados pelo Centro de Saúde do Tribunal (Cesau/TJTO), que realizam exercícios laborais, técnicas manuais, ajustes ergonômicos e outras práticas para melhorar o desempenho no trabalho. O objetivo é expandir para as 36 comarcas. Em relação às Centrais, o Judiciário conta hoje com a CPE Norte, com sede instalada no Fórum de Araguaína, em fevereiro de 2024, e a CPE Central, instalada no Fórum de Palmas em maio. A criação da CPE Sul está prevista para o futuro.
O juiz William Tragilio ressaltou que, por ser juíza de carreira, a presidente compreende as necessidades da Justiça do 1° Grau e a proximidade com as comarcas é fundamental para ver de perto a realidade de cada uma delas.
“Foi um prazer termos a presidente do Tribunal de Justiça, na tarde de hoje, comemorando seus 35 anos de magistratura. À frente do Tribunal de Justiça do Tocantins, ela tem conduzido uma excelente gestão de proximidade com os servidores e, automaticamente, com os jurisdicionados. Só temos a agradecer a atenção dada a todos os servidores e magistrados e torcer para que todo o trabalho que ela desempenhou nesse período tenha prosseguimento nas gestões posteriores”, destacou o juíz William.
Ao acompanhar o relato da presidente sobre a história do Judiciário, o escrivão Onildo Pereira, servidor mais antigo da comarca, que completou 34 anos de atuação no dia 26 de outubro de 2024, comemorou os avanços e conquistas alcançados.
“O Poder Judiciário melhorou demais. Essa ação de hoje foi muito boa, realmente uma inovação. No passado a gente não presenciava iniciativas assim, em que a presidente do tribunal, servidores e magistrados de primeira instância se reuniam para tratar do bem comum do Poder Judiciário. Tanto do bem do servidor, como do bom andamento do trabalho e, consequentemente, da população em geral, que são destinatários deste nosso trabalho. Então, é inovação para o bem do Poder Judiciário do Tocantins e da população”, observou Onildo.
Gente como a gente
Na ocasião, a presidente falou sobre a mudança de comportamento dos integrantes do Poder Judiciário ao longo destes 35 anos e a forma que tem sido acolhida durante as visitas do Justiça Mais Próxima e Inovadora.
“No meu tempo, quando a gente ouvia que iria receber o presidente do Tribunal ou corregedor geral, a gente morria de medo. Hoje não, a gente chega nas comarcas e se sente tão bem acolhido. Além de ser reflexo da liderança dos magistrados, isso demonstra que os tempos são outros. E que bom que as coisas mudam. A mudança é necessária para avançar”, pontuou a presidente do TJ, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
A oficial de Justiça Eleuza Costa Leite atribuiu essa receptividade à simplicidade da presidente Etelvina: “Ela se demonstrou uma pessoa muito acessível, ‘como a gente’”, definiu a servidora. “Gostei muito, deveria vir mais vezes”, disse a servidora, destacando os temas abordados, que foram bem explicados pela equipe da comitiva. “Outra coisa que gostei muito dessa gestão foi a valorização do servidor, melhorou muito”, finalizou Eleuza.
Assuntos como URV, Assédio, Segurança Institucional, Cessões e Indenizações foram esclarecidos pelas diretora Geral do TJTO, Ana Carina Souto e diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita. Participou ainda o coronel da Assessoria Militar (Asmil), Jaizon Veras.
Mais inovações
No campo das inovações, o diretor Judiciário (Dijud), Wallson Brito, deu continuidade ao tema apresentando o Centro de Inovação do TJTO - Inovassol -, inaugurado em 2023, na sede do Tribunal de Justiça. O diretor apresentou ainda as novas ferramentas do eProc adotadas pela Dijud, como o robô do Renajud, robô de Baixa Processual e o Sisbajud.
“Nesse pacote de estratégias inovadoras temos o SimplesTOC, que veio para simplificar a linguagem do Judiciário para torná-la mais clara e acessível. No âmbito jurídico temos essa crença de que quanto mais rebuscado, melhor”, disse a coordenadora de assessoramento jurídico da diretoria geral, Roberta Maciel, ao falar sobre o Programa de Simplificação da Linguagem do PJTO (SimplesTOC), em que é co-gestora.
Representando a diretora de Comunicação Social (Cecom/TJTO), a chefe do Cerimonial, Mara Roberta Madeiros, esclareceu sobre as novas ferramentas do Googles Workspace, adotadas pelo Judiciário, como Agenda, Chat, Docs, e-mail institucional, Drive, dentre outros, todos interligados em rede para dinamizar os processos de trabalho.
Foco no servidor
O assessor militar adjunto do TJTO, tenente coronel Ricardo Apolinário, falou sobre procedimentos de segurança institucional, com foco na integridade dos trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário. Dentre outros assuntos, no âmbito da segurança do servidor, falou sobre a importância do uso do crachá, segurança patrimonial, segurança da informação e instalações.
A fisioterapeuta do Centro de Saúde (Cesau/TJTO), Hozana Lopes, encerrou o encontro com uma sessão de ginástica laboral, auxiliada pelas fisioterapeutas credenciadas, Joice Kuhn e Zuleide Amaral, que atuam na comarca.
