O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma pesquisa nacional voltada para servidoras, magistradas e colaboradoras do Poder Judiciário que vivenciam situações de violência doméstica e familiar. A ação tem como objetivo identificar a rota crítica percorrida por essas mulheres, buscando aprimorar a atuação institucional no enfrentamento à violência de gênero dentro da própria estrutura do Judiciário. O prazo para participação vai até o dia 29 de abril de 2025.
A iniciativa faz parte das diretrizes da Recomendação nº 102 do CNJ, de 2021, que orienta os tribunais a adotarem protocolos integrados de prevenção e de segurança para situações de violência envolvendo integrantes do Judiciário. A pesquisa pretende mapear essas experiências e, com base nos dados coletados, contribuir para o fortalecimento de medidas de proteção e acolhimento às mulheres.
Todas as mulheres que integram o Poder Judiciário estão convidadas a participar da pesquisa por meio do preenchimento de um formulário online. A participação leva cerca de cinco minutos, e os dados são tratados com total sigilo e anonimato. O CNJ reforça que o engajamento das participantes é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher no ambiente de trabalho e institucional.
Sobre a pesquisa
Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Esse último censo foi um dos materiais utilizados para a elaboração do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.
Dados do Censo de 2023 mostraram que 87,5% dos servidores e das servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral, e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia).
Para acessar a pesquisa, clique aqui.
Com informações do CNJ