O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5° Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O evento contará com um webnário de abertura, e será direcionado ao público geral, tendo transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube simultaneamente.
Nesta edição, a capacitação contará com duas etapas de curso: a primeira, os Cursos de Reforço, direcionada aos novos operadores do sistema SEEU; e a segunda, Etapa de atualização, que irá abordar os impactos do novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). Nisso, questões como o impacto do bom preenchimento dos dados para o sucesso de políticas judiciárias e a importância do olhar qualificado para populações com vulnerabilidade acrescida no contexto da execução penal serão debatidas.
Ministrando a ação, estarão o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Dalla Dea; e a supervisora chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa (DMF) do CNJ, Melina Machado Miranda.
Etapas de realização
As duas etapas de realização serão distribuídas da seguinte forma:
Abertura: Webinário de Abertura – A Qualificação de dados e sua importância para a Execução Penal e o fortalecimento das Políticas Judiciárias
(10/9)– 10h às 12h
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Etapa de Reforço:
(10/9) 14h às 17h: Noções de Execução de Pena – Parâmetros Legislativos e natureza das decisões na execução penal
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(11/9) 9h30 às 12h30: Conceitos Básicos do SEEU – Análise do processo de execução e controle automático de pendências
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(11/9) 14h às 17h: Ministério Público e Defensoria Pública – Funcionalidades do sistema SEEU, movimentação de processos e ferramentas de gestão
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(12/9) 9h30 às 12h30: Magistrados(as) e Assessores(as) – Novas funcionalidades do Sistema e Prêmio CNJ de Qualidade
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(12/9) 14h às 17h: Administração Penitenciária – Novas funcionalidades do Sistema e ferramentas de gestão
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Etapa de Atualização:
(13/9) 9h30 às 12h30: Cadastro de Pessoa e do Processo – Qualificação da parte e implantação da guia inicial na VEP
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(16/9) 9h30 às 12h30: Penas Alternativas e Medidas Diversas à Prisão – Fluxo de cadastro, fiscalização e alimentação dos relatórios
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(16/9) 14h às 17h: Gestão de Varas – Novos recursos de gerenciamento, emissão de relatórios e Prêmio CNJ de Qualidade
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(17/9) 9h30 às 17h: Rotinas de Secretaria e BNMP 3.0 – Interpretação, movimentação e acompanhamento processual, expedições e rotinas BNMP 3.0
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(18/9) 9h30 às 17h: Calculadora SEEU – Jurisprudência STJ e STF, indulto e comutação, fluxo de remições e nova ferramenta de dias perdidos
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