O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país. O anúncio foi feito sexta-feira (20/10) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em reunião com os presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou do encontro no gabinete da Presidência do STF.
A primeira semana do trabalho terá o acompanhamento de uma equipe do CNJ, liderada pela juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Maria de Fátima Alves da Silva.
Após a conclusão dessa fase, os técnicos responsáveis pela tecnologia da informação dos tribunais avaliarão com os juízes e servidores que atuam na área de execução penal as providências necessárias para a expansão nacional do projeto. Uma vez definido o cronograma dessa etapa, os presidentes dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais serão chamados para firmar acordos de cooperação técnica e implantar o BNMP 2.0 nacionalmente em suas respectivas unidades. “Até meados de 2018 esperamos ter o novo sistema instalado”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Quando estiver concluído, o Brasil terá um perfil individualizado da sua população prisional. Dados pessoais de quem estiver sob custódia serão agrupados à data de prisão, ao tamanho da pena e às demais informações relativas ao histórico do detento no sistema de justiça criminal. “Acabou a fase de testes para validar o funcionamento do BNMP 2.0. Nessa nova etapa, começaremos a incluir no cadastro o acervo já existente de processos referentes a pessoas presas. Quem tiver tido mandado de prisão emitido contra si receberá uma identidade judiciária nacional ”, afirmou a ministra.
O cadastramento está previsto para começar pelos processos da 3ª Vara Criminal de Boa Vista, na próxima quarta-feira (25/10). O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) levará os próximos 30 dias para cadastrar os cerca de 4 mil presos no do seu sistema carcerário.
Pauta
Além do BNMP 2.0, também foram abordados na reunião outros itens estabelecidos na agenda de trabalho com os presidentes de tribunais de Justiça, desde o início da gestão da ministra, em setembro de 2016. A ministra informou que a cartilha elaborada pelo CNJ sobre segurança dos magistrados está disponível no Portal do Conselho, falou sobre a campanha “Justiça pela Paz em Casa” e sobre trabalhos desenvolvidos pelo CNJ internamente, como um diagnóstico da situação das varas de execução penal no país, do problema da execução fiscal e das presas grávidas.
Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ de Notícias
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ