Centenas de pessoas inscritas lotaram o auditório do Tribunal de Justiça na solenidade de abertura do V Congresso Internacional de Direitos Humanos, na noite desta quarta-feira (19/10). Tendo por objetivo levar compreensão das reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional, o V Congresso Internacional conta com representantes da Bolívia, Equador, Portugal, Rússia, França e do Brasil.
O tema desta edição é “A universalização dos Direitos Humanos e a força normativa da Constituição: em busca da efetivação dos direitos fundamentais no Estado pós-social”. O evento faz parte das atividades do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Homenagem ao juiz Feliciano Machado Braga (in memorian), com lançamento de livro sobre o magistrado e palestra com o tema “O Princípio da Gestão Racional dos Recursos Hídricos como Princípio de Direito Internacional e Ambiental”, com a professora Carla Amado, da Universidade de Lisboa (Portugal), marcaram a abertura.
O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, destacou que o Congresso oferece a oportunidade “para que possamos discutir até que ponto ainda é possível, nesse contexto das constituições liberais, darmos efetividade aos direitos fundamentais, já que eles foram responsáveis pela moderna construção do mundo ocidental”.
Já a reitora da UFT, professora Isabel Auler, também anfitriã do encontro, falou da importância da realização do V Congresso Internacional em Palmas, “no momento em que nós sentimos uma guinada na defesa em prol dos direitos fundamentais, da dignidade do homem e da liberdade”.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades: o corregedor geral da justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes; o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; a reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Isabel Auler; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente; o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Júnior; o subprocurador geral de justiça, José Omar de Almeida Júnior; a secretária geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Graziela Tavares de Souza Reis, representando o presidente Walter Ohofugi Júnior; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques; o coordenador do mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, professor doutor Tarsis Barreto; e a representante do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, professora doutora Carla Amado.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO
