A 12ª Semana Justiça Pela Paz em Casa será realizada entre os dias 26 e 30 de novembro. O objetivo é dar vazão aos processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar, principalmente aos de feminicídio. O Judiciário do Tocantins irá participar.
Terceira e última etapa do ano, a Semana é resultado da parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com todos os tribunais estaduais do país. O intuito é concentrar esforços das varas e juizados especializados, para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, (Lei nº 11.340/2006).
A Semana Justiça pela Paz em Casa acontece três vezes ao ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; no mês de agosto, em função do aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Texto: Natália Rezende / Comunicação TJTO