O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa que não haverá expediente entre os dias 1º e 3 de abril. O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão e antecede as comemorações da Páscoa. O recesso está previsto na Lei 10 (Lei Orgânica do Poder Judiciário), artigo 110.
Os prazos de procedimentos com início ou término previsto para esse período ficam automaticamente prorrogados para segunda-feira, dia 6 de abril.
Dedetização
Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de justiça do Estado do Tocantins funcionará em horário corrido, das 8h às 13h. A mudança é em função de serviço de dedetização, conforme portaria publicada no Diário da Justiça do último dia 26 de março.
Kézia Reis - Cecom/TJTO