A Resolução n.º 104, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, estabelece a 1ª Câmara Cível, a 2ª Câmara Cível, a Câmara Criminal e a Câmara de Direito Público entre os órgãos do Tribunal de Justiça.
As Câmaras Cíveis, Criminal, e de Direito Público serão compostas por cinco desembargadores e juízes convocados, divididas em cinco turmas julgadoras, numeradas ordinalmente, integradas por três desembargadores na ordem decrescente de antiguidade.
As Câmaras funcionam das 14 às 18 horas, com a presença de, no mínimo, três desembargadores, computando-se os seus respectivos presidentes para verificação do quórum, nos seguintes dias e modalidades:
- A 1ª Câmara Cível e a Câmara de Direito Público funcionarão na modalidade presencial nas primeiras quartas-feiras do mês, e presencial por videoconferência, nas terceiras quartas-feiras do mês.
- A 2ª Câmara Cível e a Câmara Criminal funcionarão na modalidade presencial por videoconferência nas primeiras quartas-feiras do mês, e presencial nas terceiras quartas-feiras do mês
- Nos meses com a quinta semana, a critério do Presidente da Câmara, as sessões poderão ser realizadas na modalidade presencial ou presencial por videoconferência.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Des. GIL DE ARAÚJO CORRÊA (Presidente )
ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA (Secretário)
1ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA (Vogal)
Des. NELSON COELHO (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA (Relatora)
Des. NELSON COELHO (Vogal)
Des. GIL DE ARAÚJO CORRÊA (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. NELSON COELHO (Relator)
Des. GIL DE ARAÚJO CORRÊA (Vogal)
Desª. HÉLVIA TULIA (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Des. GIL DE ARAÚJO CORRÊA (Relator)
Desª. HÉLVIA TULIA (Vogal)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Desª. HÉLVIA TULIA (Relatora)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA (Vogal)
CÂMARA CRIMINAL
Des. MÁRCIO BARCELOS (Presidente)
WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA (Secretário)
1ª TURMA JULGADORA
Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (Relator)
Des. JOÃO RODRIGUES FILHO (Revisor)
Des. MÁRCIO BARCELOS (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. JOÃO RODRIGUES FILHO (Relator)
Des. MÁRCIO BARCELOS (Revisor)
Des. GILSON COELHO (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. MÁRCIO BARCELOS (Relator)
Des. GILSON COELHO (Revisor)
Des. LUIZ ZILMAR (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Des. GILSON COELHO (Relator)
Des. LUIZ ZILMAR (Revisor)
Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. LUIZ ZILMAR (Relator)
Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (Revisor)
Des. JOÃO RODRIGUES FILHO (Vogal)
1ª CÂMARA CÍVEL
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Presidente)
MARIA SUELI DE S. AMARAL CURY (Secretária)
1ª TURMA JULGADORA
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE (Relatora)
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Vogal)
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Relatora)
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Vogal)
Des. ADOLFO AMARO MENDES (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Relatora)
Des. ADOLFO AMARO MENDES (Vogal)
Desª. SILVANA PARFIENIUK (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Des. ADOLFO AMARO MENDES (Relator)
Desª. SILVANA PARFIENIUK (Vogal)
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Desª. SILVANA PARFIENIUK (Relatora)
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE (Vogal)
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Vogal)
2ª CÂMARA CÍVEL
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Presidente)
CARLOS GALVÃO CASTRO NETO (Secretário)
1ª TURMA JULGADORA
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Relator)
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO (Vogal)
Desª. ÂNGELA HAONAT (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO (Relator)
Desª. ÂNGELA HAONAT (Vogal)
Desª. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Desª. ÂNGELA HAONAT (Relatora)
Desª. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO (Vogal)
Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Desª. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO (Relatora)
Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO (Vogal)
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO (Relatora)
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Vogal)
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO (Vogal)