Perfil - Márcio Barcelos Costa

Promovido ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, em 18/12/25.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1981. Concluiu especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, em 1997, e obteve o título de Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, com pesquisa voltada à população em situação de rua em Palmas.

Ingressou na magistratura tocantinense em 1989. Em 1991 assumiu a titularidade da Comarca de Aurora do Tocantins. Em 1992 alcançou promoção por merecimento para a Comarca de Pedro Afonso, e, no ano seguinte, nova promoção por merecimento o conduziu à Comarca de Miracema do Tocantins. Em 1996 assumiu o Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Nacional, também por merecimento.

Em 2018 foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Região Norte de Palmas (posteriormente renomeado como 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas), onde manteve a titularidade. 

Atuou como juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2019–2021 e foi convocado para substituir desembargador no TJTO nos anos de 2024 e 2025.

Ao longo da carreira ainda exerceu funções administrativas e institucionais relevantes, incluindo participação no Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e em suplência na Turma Recursal. Representou a magistratura como membro titular da classe de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (2023–2025) e como membro substituto no biênio 2021–2023.

Paralelamente à jurisdição, atuou na docência como professor de Linguagem Forense e de Prática de Direito Processual Penal na Universidade do Tocantins (Unitins) e na Universidade Federal do Tocantins. Leciona Linguagem Jurídico-Forense na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). É autor da obra Antologia de Autores Tocantinenses, publicada pela Editora Kelps em 2000.

 

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