Perfil - Desembargador Marco Villas Boas - Diretor-geral da Esmat

O desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), é mineiro de Uberaba, nascido em 22 de maio de 1962, filho do advogado Antonio Villas Boas e de dona Marlene Bessim Villas Boas. Casado, desde 27 de outubro de 1991, com Mônica Nunes Póvoa Villas Boas, são pais de Vítor Hugo, Mateus e Nélio, e avós de Miguel e Tomás, filhos de Vitor Hugo e Monielle.

Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, onde cursou os dois primeiros anos letivos, concluindo o bacharelado em 1986, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em Brasília-DF. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal sob o nº 7.020, advogou em Goiás e em Brasília até 1989, quando ingressou na Magistratura, após aprovação em concurso no recém-criado estado do Tocantins. Atuou inicialmente nas comarcas de Dianópolis, Colmeia e Porto Nacional. Exerceu o cargo de juiz-corregedor em duas oportunidades.

Em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Em 1996, foi removido por merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins. No mesmo ano, tomou assento na Cadeira n° 34 da Academia Tocantinense de Letras, cujo patrono é José Vieira Couto de Magalhães. Ainda em 1996, foi escolhido para exercer o cargo de juiz eleitoral da 29ª Zona, em Palmas; em 1998, voltou a ter assento como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral. Foi um dos fundadores do Curso de Direito da Universidade do Tocantins, onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional, no câmpus de Palmas-TO.

Em 2001, foi promovido, por merecimento, a desembargador e, no ano seguinte, eleito presidente da Corte para o biênio 2003-2005. Em sua gestão, à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, foi construído o Fórum de Palmas; instalada a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Os conhecimentos desenvolvidos na área de informática, por ter sido o primeiro juiz tocantinense a utilizar um computador pessoal no exercício da jurisdição, ainda em 1991, lhe permitiram difundir o uso das novas tecnologias, auxiliando diversos colegas no desenvolvimento de aptidões para lidar com a informática. Chegou a escrever o “Manual de Informática Forense”, editado e distribuído pela Del Rey Editora, no qual se preocupou em ensinar os colegas a utilizarem o computador não apenas como processador de texto, mas principalmente como banco de dados, bem como a escreverem um sistema de acompanhamento processual em linguagem Clipper, muito útil na jurisdição. Essa experiência foi de extrema valia na implantação dos sistemas de informática no Tribunal de Justiça, e no desenvolvimento do audacioso projeto de interligação das comarcas com o Tribunal, denominado Telejuris. Ainda em sua gestão, elaborou o primeiro Projeto “Estratégico Decenal do Poder Judiciário do Tocantins”, convocando juízes, servidores e comunidade para dele participarem, resultando numa inédita iniciativa de planejamento participativo e democratização da Justiça; também desenvolveu o Projeto "Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense", recuperando documentos históricos do início do século XIX, oriundos das primeiras Comarcas e Cabeças de Julgado do Norte da Província de Goiás, hoje Estado do Tocantins. O desembargador Villas Boas também capitaneou a iniciativa de emoldurar a história do Tocantins, retratada em painéis cerâmicos instalados na sede do Tribunal e nos Fóruns de Palmas e de Gurupi, além de escrever os roteiros iconográficos para as confecções destes e dos grandes painéis cerâmicos do painelista DJ Oliveira, e da frisa em alto relevo do escultor Maurício Bentes, instalados no Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo, que resgataram os vultos históricos que lutaram pela criação do Tocantins, e imortalizaram a história tocantinense. A gratidão do escultor Maurício Bentes pela imensurável contribuição do desembargador Villas Boas resultou numa homenagem ímpar, com a inclusão de sua escultura no quadro da Primeira Missa celebrada em Palmas, na qual aparece de terno e gravata, sequenciando um indígena e um caboclo (terceira figura da esquerda para a direita). Também merecem destaque seus estudos iconográficos para a execução do painel afixado na entrada do Fórum de Palmas, de autoria do conceituado pintor e ceramista Luís Olinto. Villas Boas também é autor do desenho e da respectiva escultura adotados como logomarca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, que retratam duas figuras em posições antagônicas, em forma de cutelo, uma delas ostentando um livro nas mãos, que visualmente representam as letras da sigla ESMAT.

Além disso, nesse interregno, na condição de membro da Academia Tocantinense de Letras, o desembargador Marco Villas Boas participou da Comissão do “Projeto Tocantins História Viva”, onde se aprofundou em estudos biográficos sobre os grandes vultos da história do Tocantins, notadamente o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, o que possibilitou a revelação da face do herói das lutas libertárias pela emancipação da Província da Palma, no primeiro quartel do século XIX, oferecendo substancioso material para que o famoso pintor e retratista goiano Amauri Menezes executasse com maestria a importante obra que se encontra exposta no “Salão da Autonomia”, ao lado do Marquês de São João da Palma e do Juiz de Direito Feliciano Machado Braga, também retratados por Amauri Menezes, mediante contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para execução do projeto de resgate histórico instituído por Villas Boas.

Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante os biênios 2005-2007; 2013-2015; 2019-2021. Foi presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (COPTREL), no biênio 2011-2013, onde desenvolveu, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, o direcionamento institucional e planejamento estratégico das Corregedorias de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, atuando decisivamente na elaboração e aplicação da Lei nº 11.300, de 2006, que buscou moralizar o processo eleitoral e impedir o "caixa 2" e outras formas de corrupção eleitoral.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante os biênios 2011-2013; 2017-2019, com destaque à continuidade no processo de implantação do Projeto de Cadastro Biométrico dos Eleitores Tocantinenses, priorizando a conclusão dos trabalhos em Palmas, Gurupi e Araguaína; a construção das sedes da grande maioria dos fóruns eleitorais do interior do Estado, e a instituição e a implantação em caráter permanente do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins.

Como diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense desde 2011, o desembargador Marco Villas Boas tem alcançado significativos avanços em sua gestão, dentre eles a implantação da Rede Tecnológica de Ensino à Distância do Poder Judiciário Tocantinense; o credenciamento da Escola no Conselho Estadual de Educação do Tocantins e na Capes; a instituição do Programa Stricto Sensu de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, em associação com a Universidade Federal do Tocantins, e de Doutorado Interinstitucional em parceria com a UFT, UniCEUB e PUC-Rio; implementou o Sistema de Gestão da Qualidade com escopo na formação e aperfeiçoamento, alcançando a Certificação ISO 9001:2015; lançou e vem publicando a Revista ESMAT, que alcançou o conceito Qualis B2; instituiu a Editora ESMAT, que tem publicado obras de conceituados autores e pesquisadores tocantinenses, de outros estados, e até mesmo do exterior.

Em 2018, foi empossado como membro da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC), com sede no Rio de Janeiro, sucedendo o civilista Caio Mário da Silva Pereira, na Cadeira nº 88, que tem como patrono o jurista Mozart Victor Russomano.

Em março de 2018, foi aclamado presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); desde então tem trabalhado em defesa dos princípios, prerrogativas, independência e funções institucionais de todas as Escolas Judiciais e Estaduais, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados.

É especialista e mestre em Direito Constitucional e doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutorando em Direito Constitucional, pela PUC-Rio. É conferencista internacional e autor de livros e vários artigos, com destaque para: Os Direitos da Natureza entre o Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Reminiscências e Reflexões Sobre Governança, Sustentabilidade Digital e Utilização de Tecnologias mais inteligentes no Poder Judiciário.

 

Foi agraciado com diversas honrarias, dentre as quais se destacam:

  • Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mário Albiani, do Tribunal de Justiça da Bahia (UNICORP);
  • Medalha do Mérito Acadêmico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ);
  • Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
  • Cidadão Tocantinense, título outorgado pela Assembleia Legislativa do Tocantins;
  • Medalha Desembargador Antonio Rulli Junior comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinenses;
  • Medalha Desembargador Antonio Rulli Junior do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM);
  • Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas;
  • Medalha Mérito Tamandaré, outorgada pela Marinha do Brasil;
  • Medalha Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, outorgada pelo Governo do Estado do Piauí;
  • Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, outorgada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE);
  • Comenda do Mérito Acadêmico (25 anos), outorgada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM);
  • Soberana Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitscheck, no grau Comendador, a mais alta condecoração da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito;
  • Medalha e Título de Membro Efetivo da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado;
  • Diploma e Medalha de Honra, Câmara Municipal de São Paulo;
  • Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais;
  • Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, Escola Judicial de Pernambuco;
  • Medalha Jubileu de Prata, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
  • Medalha ASJP, Associação Sindical de Juízes Portugueses;
  • Medalha Desembargador Ernesto José Baptista, Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí;
  • Medalha Comemorativa dos 30 Anos de Instalação da Escola Superior da Magistratura do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
  • Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins, categoria Jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;
  • Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
  • Medalhão, Universidade de Coimbra;
  • Medalhão Comemorativo da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
  • Medalha Desembargador Paulo Ventura, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM);
  • Medalhão Comemorativo aos 15 anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins;
  • Medalha Ministro Domingos Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM);
  • Medalhão Comemorativo ao Bicentenário do Duque de Caxias, outorgada pelo Exército Brasileiro;
  • Cidadão Dianopolino, título outorgado pela Câmara Municipal de Dianópolis
  • Cidadão de Palmas, título outorgado pela Câmara Municipal de Palmas;
  • Medalha do Pacificador, outorgada pelo comandante do Exército Brasileiro, general de Exército Francisco Roberto de Albuquerque, aposta no 22º Batalhão de Infantaria, Batalhão do Tocantins;
  • Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro;
  • Medalha do Mérito Judiciário Estadual, outorgada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES);
  • Ordem do Mérito Dom Bosco, no grau de Grande Cruz, outorgado pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
  • Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
  • Sócio Fundador do Instituto Tocantins Sem fronteiras;
  • Membro efetivo e titular da Cadeira nº 31, tendo como patrono Couto Magalhães, Academia Tocantinense de Letras.

 

 

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