Perfil - Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

Ouvidor judiciário, o desembargador Helvécio Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju (SE). É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes  (UNIT), em Aracaju (SE), em 1986. É especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ESMAPE), em 2014, e mestre em Ciências Constitucionais ( FDUL/ESMAPE), em 2014.

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de subdelegado da Polícia de Aracaju (SE), de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju (SE), de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju (SE), de 27/05/1988 a 14/11/1989.

Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na magistratura tocantinense atuou ainda como juiz corregedor (1990-1992) e, na área acadêmica, foi professor auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), de 01/03/1995 a 30/03/1999.

O desembargador foi também Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), por três mandatos (2000-2002 – 2002/2004 - 2012-2014), diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), corregedor-geral da Justiça, na gestão 2017-2019, e presidente do TJTO para o biênio 2019-2021.


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