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Notícias

A imagem mostra a fachada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Palácio Rio Tocantins), com arquitetura imponente em tijolos aparentes e grandes pilares verticais. O prédio é cercado por áreas ajardinadas, com vegetação ornamental.
INSTRUÇÃO NORMATIVA /

TJTO institui diretrizes para instalação de infraestrutura de telecomunicação em espaços cedidos a parceiros

Autor(a): Heloisa Dantas
Cinco representantes participam de oficina da Semana da Pauta Verde, sentados em mesa institucional, com painel temático ao fundo e bandeiras do Brasil e do Tocantins
SUSTENTABILIDADE /

TJTO é destaque no cumprimento da Meta 6 do CNJ e consolida atuação estratégica na tutela ambiental

Autor(a): Comunicação Cecom/TJTO
Previdência /

Judiciário suspende prazos de processos envolvendo o INSS devido à indisponibilidade nos sistemas de 27/1 a 1º/2

Autor(a): Cecom/TJTO
Reunião institucional em sala de conferências, com pessoas sentadas ao redor de mesas dispostas em formato de U. Os participantes utilizam notebooks, cadernos e celulares, com microfones individuais sobre as mesas. Ao centro, a desembargadora Ângela Prudente conduz a reunião. O ambiente é fechado, com paredes claras, cadeiras pretas e iluminação uniforme, indicando um encontro formal de trabalho.
Sustentabilidade /

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável discute desempenho ambiental e inicia planejamento para 2026 no TJTO

Autor(a): Comunicação TJTO
DECISÃO /

Acusado de matar companheira e enterrar corpo em quintal em Araguaína enfrentará Júri Popular, decide Justiça

Autor(a): Cecom/TJTO
A imagem mostra um adulto vestindo camisa azul segurando um bebê recém-nascido nos braços, com cuidado e proteção. O bebê está de costas, apoiado no peito do adulto.
Notícias /

Entrega voluntária: CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais

Autor(a): Regina Bandeira e Ana Moura / CNJ
Arte institucional com fundo claro e textura de papel. O texto “Abertura do Ano Judiciário 2026” aparece em destaque, com tipografia elegante, sendo “2026” em dourado. A imagem traz molduras geométricas em verde e dourado, ícone de prédio clássico no canto superior direito e símbolo da balança da Justiça no canto inferior direito.
Notícias /

TJTO abre Ano Judiciário 2026 com nova composição do Tribunal Pleno em sessão solene nesta segunda-feira (2/2)

Autor(a): Neuracy Viana
Imagem aberta de uma sessão no TJTO; na foto aparece uma mesa grande de madeira com desembargadoes e demais autoridades sentadas; ao fundo o brasão da Justiça na parede e bandeiras
Magistratura tocantinense /

Divulgado resultado preliminar da prova discursiva: prática de sentença do Concurso para Juiz Substituto do TJTO

Autor(a): Neuracy Viana
Segurança /

Dia Internacional da Proteção de Dados: saiba como a LGPD garante a sua privacidade e o que o Tribunal de Justiça faz para proteger você

Autor(a): Cecom/TJTO
Homens e mulheres sentados em mesa branca em formato U, em sala de paredes brancas e persiana bege
SUSTENTABILIDADE /

TJTO inicia tratativas para elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins

Autor(a): Isis Coutinho
A imagem mostra uma reunião institucional em ambiente formal, realizada em uma sala administrativa. No centro do espaço, um grupo de homens e mulheres, a maioria trajando ternos e roupas sociais, está sentado em cadeiras dispostas em formato circular, o que favorece o diálogo e a troca de informações. À esquerda, uma mesa de trabalho reúne computador, documentos, cadernos e copos com água, indicando um encontro de caráter técnico e deliberativo.
Sistema Prisional /

Desembargador Luiz Zilmar recebe visita do secretário estadual da Segurança Pública nesta terça-feira (27/1)

Autor(a): Betânia Sousa
Imagem de um auditório lotado de pessoas participando de uma reunião de alinhamento; ao fundo o juiz Wellinton está sentado em uma mesa
Soluções fundiárias /

Reunião trata do alinhamento final do plano de desocupação do Setor Santa Maria, em Colinas do Tocantins

Autor(a): Comunicação TJTO
A imagem mostra a fachada do Fórum da Comarca de Arraias,, com estrutura moderna e identificação institucional em destaque. O prédio apresenta acesso frontal com grades de proteção, escadaria central e arquitetura funcional, sob céu azul e iluminação natural.
Justiça em ação /

Cejusc Itinerante: Judiciário leva serviços de conciliação e mediação a Conceição do Tocantins quinta e sexta-feira (29 e 30/1)

Autor(a): Heloisa Dantas
Banner institucional com fundo azul. À esquerda, silhueta de uma mulher grávida em tom claro. À direita, o texto “Entrega Voluntária para Adoção”. No canto superior direito, logotipo do programa Entrega Voluntária; no canto inferior direito, logotipo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lançamento /

CNJ promove webinário sobre entrega voluntária para adoção e lança Nova Cartilha Nacional nesta terça (27/1)

Autor(a): Neuracy Viana
A imagem mostra a fachada do Fórum da Comarca de Palmas, edifício de arquitetura moderna e institucional. Em destaque, vê-se um grande arco branco com a inscrição “FÓRUM DA COMARCA DE PALMAS”, sustentado por pilares, marcando a entrada principal do prédio. A construção possui linhas curvas e volumetria ampla, com fachada em tons claros, combinando superfícies lisas e áreas envidraçadas, que permitem a entrada de luz natural. À frente do edifício, há um jardim bem cuidado, com gramado, palmeiras e vasos ornamentais, reforçando o aspecto organizado e solene do espaço público. No centro da área frontal, três mastros exibem bandeiras oficiais — do Brasil, do Estado do Tocantins e do Município — posicionadas próximas à escadaria de acesso principal.
Proteção de direitos /

Vara das Garantias da Comarca de Palmas realiza mais de 60 audiências de custódia nos primeiros dias de funcionamento

Autor(a): CECOM/TJTO
A imagem mostra uma audiência pública sobre a regularização fundiária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, com a participação da comunidade local. Várias pessoas estão reunidas em um espaço coberto, sentadas em cadeiras azuis, acompanhando as discussões conduzidas pelas autoridades.
AUDIÊNCIA PÚBLICA /

Audiências públicas em Cariri e São Salvador integram a primeira rota de 2026 da regularização fundiária no Tocantins

Autor(a): Ascom - Corregedoria-Geral da Justiça
A imagem mostra um convite institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Esmat para a solenidade de entrega de certificados da Pós-Graduação em Prática Judiciária e do Programa de Residência Jurídica.
Notícias /

TJTO e Esmat celebram a certificação da Turma III do Programa de Residência Jurídica

Autor(a): Ascom ESMAT
Imagem institucional em fundo azul, com logotipo centralizado. O símbolo principal é um olho estilizado em branco, formado por linhas horizontais e pontos, remetendo a dados e tecnologia. No centro do olho há a silhueta de uma pessoa, representando o cidadão. À direita, um elemento geométrico branco lembra uma folha ou documento. Abaixo do símbolo, aparece o texto “JUSTIÇA 4.0” em letras brancas, em tipografia moderna e sem serifa.
Designações /

TJTO designa magistrados(as) para atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e de Saúde Pública

Autor(a): Comunicação TJTO
Judicial /

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 30/1 a 6/2

Autor(a): Cecom/TJTO
A imagem mostra várias pessoas em pé durante a cerimônia de posse da XVIII Comissão do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
POSSE /

TJTO participa da posse da XVIII Comissão do Fonavid como representante da Região Norte

Autor(a): Heloisa Dantas

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