A juíza de direito titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, Silvana Parfieniuk, promoveu a doação para uso em programas sociais de 122 bicicletas apreendidas pela Delegacia Especializada da Infância e Juventude e que se encontravam depositadas naquele Juízo. Decorrido prazo de 90 dias após o trânsito em julgado, as bicicletas não procuradas pelo proprietário são declaradas perdidas.
“Seria o caso de leilão”, disse a magistrada, “mas, como o valor das bicicletas era muito baixo, o custo do leilão para o Tribunal de Justiça seria muito maior do que um eventual lucro. Decidimos então pela destinação para fins sociais. As bicicletas foram encaminhadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas, que vai reverter para os beneficiários dos programas sociais do município”.
Em decisão anterior Silvana Parfieniuk já havia decidido pela doação de bicicletas para a fábrica de cadeiras de rodas da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social – Setas. “Hoje a fábrica de cadeiras de rodas está desativada, por isso a opção pela Secretaria da Ação Social do município” informou a juíza. Para complementar: “a decisão foi no sentido de transformar bens que estavam sendo deteriorados pelo tempo em algum benefício para a sociedade”.
A secretária de Desenvolvimento Social do Município de Palmas, Eliane Campos, disse que gostou muito da doação e vai verificar o público alvo das bicicletas para fazer a destinação adequada.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
