O presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, e o representante do Prêmio Innovare, Altivo José da Silva Júnior, foram ao município de Pedro Afonso na tarde da última sexta-feira (3/6) para entregar uma placa comemorativa pela premiação recebida em 2015 do Instituto Innovare. Na ocasião, foram recebidos por autoridades locais e pelo Diretor do Foro e titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pedro Afonso, juiz Milton Lamenha de Siqueira. A placa comemorativa foi afixada no prédio da Unidade Prisional Feminina de Pedro Afonso.
O Prêmio
O projeto “Ressocialização Socioambiental”, realizado na Comarca de Pedro Afonso em parceria com a Vara Criminal, a diretoria da Unidade Prisional e o grupo Amigos do Meio Ambiente (AMA) foi premiado com o 2º Lugar na categoria Justiça e Cidadania. O projeto foi idealizado por Cristiane Lacerda, na época coordenadora da Unidade Prisional, pelo juiz da Comarca, Milton Lamenha e pelo professor Fabrício Rocha de Sousa, do grupo Amigos do Meio Ambiente. A iniciativa tinha por objetivo a ressocialização de 20 reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Pedro Afonso por meio de ações socioambientais. As beneficiadas construíram um jardim ecológico e uma horta dentro da Unidade, além de uma praça ecológica na entrada da cidade.
Humanização
Para o juiz Milton Lamenha, idealizador do projeto, “a ressocialização passa pela humanização da pena. Quando as presas são tratadas com respeito se sentem novamente parte da sociedade”. Com esse pensamento, e seguindo o que prevê a Lei de Execução Penal (LEP), o magistrado apoia projetos e realiza iniciativas que vêm mudando a rotina das reeducandas da Unidade Prisional Feminina.
Innovare
Segundo o representante do Prêmio Innovare, Altivo José, “o estado do Tocantins serve de exemplo para o resto do país com essa iniciativa. Se todos os detentos tivessem acesso a oportunidades como essa o sistema carcerário brasileiro seria muito mais eficiente”, finalizou.
Poder Judiciário
De acordo com o desembargador Ronaldo Eurípedes o reconhecimento do Prêmio Innovare mostra que o trabalho que vem sendo realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins está no caminho certo. “Nosso Judiciário vem trabalhando no sentido de modernizar o sistema de justiça, seja com tecnologia, seja com boas práticas como essa, que dão mais dignidade aos detentos para que estes possam retornar para a sociedade”, frisou o presidente.
Logo em seguida o presidente do TJTO e o juiz Milton Lamenha foram até a Delegacia Regional de Pedro Afonso para acompanhar a entrega oficial do Sistema de Coleta de Depoimentos por Meio Audiovisual, o primeiro do Tocantins.
Abelson Ribeiro - Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO
