As inscrições para o concurso público para juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) terminam às 16 horas desta quinta-feira (20/3), horário de Brasília. Os interessados em concorrer a uma das sete vagas, além da formação de cadastro de reserva, devem se inscrever exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.
A taxa de inscrição é de R$ 323,50 e pode ser paga até 21 de março. O subsídio para o cargo de juiz substituto do Estado do Tocantins é de R$ 32.350,30.
Para assumir o cargo, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir naturalidade portuguesa conforme Decreto nº 70.391/1972, ter menos de 65 anos, ser bacharel em Direito, ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos, possuir idoneidade moral e ser aprovado em todas as etapas do concurso.
A prova objetiva está prevista para 29 de junho de 2025, das 13h às 18h (horário de Brasília). A segunda etapa, composta por duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, será aplicada em duas fases, sendo a discursiva realizada em um único dia e a prática em dois dias, com previsão para 31 de agosto e 1º de setembro de 2025. As provas escritas serão manuscritas, podendo ser utilizada caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no Edital 01/2025.