A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (EJUD 10) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizam nos dias 1º e 2 de outubro o I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho. O tema central do evento é “Direitos fundamentais sociais e as relações de trabalho”. Fazem parte da programação palestras sobre as novas tecnologias e o mundo do trabalho, e o Direito Processual Constitucional do Trabalho.
Segundo o diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador Brasilino Santos Ramos, o evento pretende reunir magistrados, membros do Ministério Público, servidores, advogados, acadêmicos e comunidade jurídica em geral. O objetivo é promover e incentivar o estudo e a reflexão sobre temas jurídicos com viés constitucional e trabalhista.
Entre os conferencistas estão a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho Sandra Lia Simón, o juiz do trabalho da 1ª Região Otávio Amaral Calvet, os magistrados do TRT-15ª Região FranciscoAlberto Giordani e Jorge Luiz Souto Maior, e o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do TRT-17ª Região.
O Seminário será realizado no Auditório do TJTO, em Palmas (TO), com transmissão ao vivo para todas as comarcas do estado. A inscrição é gratuita. No ato do credenciamento, o inscrito deverá efetuar a doação de 1kg de alimento não perecível (com data de validade superior a 30 dias).
Concurso de Artigos Científicos
Como parte das atividades do Seminário, estudantes de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), bem como profissionais, servidores públicos e professores de instituição de ensino superior foram convidados a participar do I Concurso de Artigos Científicos, cujo tema é “Os direitos fundamentais sociais e as relações de trabalho”. Os três melhores artigos em cada modalidade serão apresentados de forma oral durante o Seminário.
Os candidatos deverão submeter os artigos científicos via plataforma da revista “Vertentes do Direito” da UFT disponível no endereço: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito
O resultado do concurso será divulgado pela Comissão Organizadora do I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho e na página da revista “Vertentes do Direito”.
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