Conforme calendário de sessões ordinárias do Tribunal Pleno, os desembargadores do Poder Judiciário do Tocantins se reúnem nesta quinta-feira (20/7), a partir das 14 horas. As sessões são realizadas sempre nas primeiras e terceiras quintas-feiras do mês.
Entram na pauta da 11ª sessão ordinária Judicial 55 processos, incluindo os feitos retirados de julgamento na sessão anterior, com vistas, e 26 novos casos. Acesse aqui e confira a pauta completa.
Pleno
O Tribunal Pleno é composto pelos 12 desembargadores que fazem parte da Corte tocantinense e é presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.
Compete ao colegiado de 2ª Instância processar e julgar os casos especificados na Resolução nº 0004/200. Entre estes processos estão pedidos de habeas corpus, processos de crimes comuns relacionados a vice-governador, deputados estaduais e prefeito, ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual/municipal, mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal e seus membros, governador e secretários de Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, comandante geral da Polícia Militar, titular da Defensoria Pública e procurador-geral de Justiça.
Paula Bittencour- Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO