O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou nesta segunda-feira (11/06) a implantação do Processo Eletrônico (e-Proc/TJTO – Convênio com TRF4) nas Comarcas de Terceira Entrância. As primeiras a receberem a ferramenta são Arraias, Dianópolis e Taguatinga. Agora faltam apenas 10 comarcas para completar o cronograma das 42 de todo Tocantins.
O TJTO segue o Planejamento Estratégico 2010/2014, bem como o cronograma de implantação do e-Proc/TJTO estipulado em 2011. A Comarca de Palmas e as Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias já operam com o novo sistema, o que totaliza 76%. A previsão é que até outubro, deste ano, todo Sistema de Justiça tocantinense esteja utilizando o novo sistema.
Com apoio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ao ceder os códigos-fonte de seu sistema de digitalização de processos judiciais e administrativos, técnicos do Poder Judiciário tocantinense, com informações dos órgãos do sistema de Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, Advocacia e Procuradoria do Estado – adaptaram-no às necessidades da Justiça Estadual.
Comarcas Treinamento Implantação
Arrais 04/06 à 06/06 11/06
Dianópolis 04/06 à 06/06 11/06
Taguatinga 04/06 à 06/06 11/06
Araguatins 18/06 à 20/06 25/06
Tocantinópolis 18/06 à 20/06 25/06
Colinas do Tocantins 18/06 à 20/06 25/06
Pedro Afonso 06/08 à 08/08 13/08
Guaraí 06/08 à 08/08 13/08
Miracema 06/08 à 08/08 13/08
Paraíso do Tocantins 13/08 à 16/08 20/08
Porto Nacional 20/08 à 23/08 27/08
Gurupi 03/09 à 13/09 17/09
Araguaina 17/09 à 28/09 01/10