Por volta de 19h40 do dia 27 de novembro de 2016, Tiago dos Santos Bezerra, auxiliado por dois adolescentes, matou Davi Alves Dias com um tiro e várias pauladas no Setor Industrial de Taquaralto, mais precisamente num local conhecido como área verde do bairro da região sul de Palmas. No último dia 15 de abril, levado a Júri Popular, o acusado foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, determinou o juiz Jordan Jardim, ao acolher a decisão dos jurados.
“Reconhecida a materialidade, a autoria, afastada a absolvição e reconhecidas às qualificadoras, quais sejam, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido, a condenação do acusado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, conduta tipificada no artigo 121, $ 2.º, incisos I (motivo torpe), HI (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal, é medida que se impõe”, frisou Jordan Jardim, que presidiu o Tribunal do Júri.
Ao fazer a dosimetria, o magistrado usou a qualificadora “recurso que impossibilitou a defesa da vítima” para reconhecer o crime como homicídio qualificado; e as outras duas - “motivo torpe” e “meio cruel” - como agravante para o cálculo pena em 23 anos de reclusão em regime fechado e 110 dias multa.
Tendo base jurisprudências, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), Jordan Jardim confirmou a decisão do Conselho de Sentença e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, considerando “ainda presentes os requisitos da prisão preventiva”.
Confira a sentença.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO