O juiz convocado Gil de Araújo Corrêa será o plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 18h da sexta-feira (7/11) até 11h59min do dia 14/11. A escala está definida na Portaria Portaria Nº 3648/2025 editada, nesta quinta-feira (30/10), pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
A divulgação do plantão atende a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Resolução nº 30, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Plantão atual
No atual período, a presidente estará como plantonista no TJTO, entre 18h da próxima sexta-feira (31/10) até 11h59min do dia 7/11.
Portaria Nº 3648/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 30 de outubro de 2025 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 7/11/2025 e as 11h59min do dia 14/11/2025 e dá outras providências. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº 15, de 8 de julho de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação às partes sobre quem, efetivamente, atuará no período de plantão e o contido no processo SEI nº 25.0.000004201-6, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala de plantão relativa ao 2º Grau de Jurisdição, para o período compreendido entre as 18h do dia 7/11/2025 e as 11h59min do dia 14/11/2025, da seguinte forma: JUIZ CONVOCADO GIL DE ARAÚJO CORRÊA Art. 2º O(a) magistrado(a) que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo membro seguinte, na ordem de designação constante na escala, a quem competirá as providências necessárias para a comunicação tempestiva ao substituto e à Presidência do Tribunal de Justiça, para que se dê a indispensável publicidade. Art. 3º A critério da Presidência, a escala de plantão poderá ser modificada, por meio de requerimentos justificados. Parágrafo único. Se não houver tempo hábil para a publicação e as comunicações ordinárias, a alteração será divulgada apenas no site do Tribunal de Justiça. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Maysa Vendramini Rosal |