Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 5/6 a 12/6

A imagem mostra a fachada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Palácio Rio Tocantins, com sua arquitetura marcante em tijolos aparentes e amplas áreas envidraçadas.  Em primeiro plano, destacam-se os jardins bem cuidados, as bandeiras hasteadas e a vegetação que compõem o espaço institucional sob um céu parcialmente nublado.

A desembargadora Ângela Prudente é a plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 12h de sexta-feira (5/6) até 11h59min do dia 12/6/2026. A escala está definida na Portaria Nº 1693 de 29 de maio de 2026, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal e publicada no Diário da Justiça de 29/5.

A divulgação do plantão atende a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Resolução nº 30, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Plantão atual

No período atual, a desembargadora Jacqueline Adorno  é a plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 18h de sexta-feira (29/5) até 11h59min do dia 5/6/2026.

Confira a portaria.

Portaria Nº 1693 de 29 de maio de 2026

Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 12h do dia 5/6/2026 e as 11h59min do dia 12/6/2026 e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº 15, de 8 de julho de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação às partes sobre quem, efetivamente, atuará no período de plantão e o contido no processo SEI nº 26.0.000000213-4,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão relativa ao 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre as 12h do dia 5/6/2026 e as 11h59min do dia 12/6/2026, da seguinte forma:

       DESA.  ÂNGELA PRUDENTE
       das 12h do dia 5/6/2026
       às 11h59min do dia 12/6/2026

Art. 2º O(a) magistrado(a) que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo membro seguinte, na ordem de designação constante na escala, a quem competirá as providências necessárias para a comunicação tempestiva ao substituto e à Presidência do Tribunal de Justiça, para que se dê a indispensável publicidade.

Art. 3º A critério da Presidência, a escala de plantão poderá ser modificada, por meio de requerimentos justificados.

Parágrafo único. Se não houver tempo hábil para a publicação e as comunicações ordinárias, a alteração será divulgada apenas no site do Tribunal de Justiça.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora Maysa Vendramini Rosal
Presidente

 

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