O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acaba de criar um espaço virtual em seu portal para que a população e os operadores de Direito no estado de Tocantins possam acompanhar as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado (GMF-TO). O grupo, que foi instituído há cerca de dois meses, após um período de reformulação, tem por finalidade acompanhar as prisões provisórias e a execução penal, além de fiscalizar as condições dos estabelecimentos penais do estado do Tocantins.
No site do GMF-Tocantins é possível saber quais as atribuições e metas do grupo, bem como ter acesso à legislação, manuais e cartilhas pertinentes ao tema. A página traz também a identificação dos atuais membros do GMF e os contatos (endereço, email e telefone) para o pedido de informações ou recebimento de denúncias. A página traz ainda links de acesso a projetos e sistemas relacionados à área, como os projetos Começar de Novo e Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os sistemas Geopresídios e Mutirão Carcerário.
O acesso à página do GMF-Tocantins é feito por meio da página da Corregedoria do TJTO (http://wwa.tjto.jus.br/corregedoria/), clicando na logomarca do GMF-Sistema Carcerário, que fica no lado direito da página da Corregedoria.
“Quando o grupo foi instituído, em julho, senti a necessidade de começar a dar acesso às nossas ações, não apenas aos operadores do Direito, como também á sociedade civil. Um empresário que atue no interior do estado não sabe como fazer para disponibilizar uma vaga a um ex-detento, por exemplo”, afirma o coordenador do grupo, Esmar Custódio Vêncio Filho, juiz titular da 2ª Vara Cível de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Paraíso do Tocantins.
Na página também são encontradas as atas das reuniões mensais do grupo, onde é possível acompanhar o conteúdo e as medidas que estão sendo discutidas. “O Grupo lida com uma gama de ações tão amplas, que exigem a atuação de todos. Idealizamos o site não só para dar publicidade às acessos, mas permitir à população e aos operadores do Direito uma participação efetiva no trabalho”, concluiu.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias