Em constante evolução, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (e-Proc/TJTO) está desenvolvendo ferramentas para automatização de movimentos processuais. O objetivo é reduzir a carga de trabalho dos servidores, promover agilidade na tramitação dos processos e economia de recursos.
As novas funcionalidades vêm sendo debatidas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins como forma de atender à crescente demanda no Judiciário, evitando a sobrecarga de trabalho e o aumento dos gastos. Conforme destaca o presidente do TTJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, a automação do sistema está em consonância com o Pacto pela Produtividade. "O que buscamos com essas melhorias é otimizar a mão de obra, utilizando as ferramentas tecnológicas em prol da agilidade na prestação jurisdicional. Desta forma, teremos economia de recursos e mais celeridade, além do respeito ao servidor, ao diminuir a sobrecarga de trabalho", destacou.
Em fase de teste no Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), as novas funcionalidades devem estar disponíveis para todo o Judiciário do Estado ainda neste mês de outubro. Entre as melhorias, destaque para a eliminação de algumas etapas do processo. "Um exemplo: quando o juiz faz um despacho ou sentença, esse processo - em inúmeros atos - não precisará mais voltar para o servidor abrir o feito, ler a determinação judicial e em seguida realizar o movimento processual subsequente; a automação permitirá que após a assinatura eletrônica do juiz o processo automaticamente passe para uma das fases seguintes, como intimação do Ministério Público”, explica o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Adriano Gomes. “Desta forma, reduzimos a carga de trabalho dos servidores e promovemos a agilidade processual em busca de uma prestação jurisdicional eficaz ao menor custo”, complementou.
As novas funcionalidades também vão permitir que servidores e magistrados realizem seis diferentes atos processuais a partir de uma única tela de movimentação, tanto de forma individual quanto em bloco. Será possível movimentar o processo, marcar audiência, citar, intimar, dar ciência de atos e fazer remessas internas, de uma só vez. O aprimoramento do sistema também permitirá intimar partes diferentes com prazos diferenciados em um único movimento.
Texto: Paula Bittencourt / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO