A regionalização do enfrentamento à violência doméstica é a estratégia relatada pela delegação da Justiça do Tocantins, durante o V Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A notícia foi publicada no site do TJES sobre o Fórum realizado na última semana, em Vitória.
A delegação de Tocantins foi liderada pelo juiz Adriano Gomes, da Comarca de Gurupi, no Sul do Estado, onde é o titular de uma das três varas especializadas em violência doméstica da Justiça Estadual – as outras duas são em Palmas, capital, no Centro do Estado, e em Araguaína, no Norte.
“Estamos enfrentando esses desafios com essas três varas especializadas distribuídas regionalmente, oferecendo apoio com equipes multidisciplinares em todas elas. Em Gurupi, temos 500 processos para uma população aproximada de 100 mil habitantes ao nosso redor. As três varas somam cerca de 6.500 processos”, disse o juiz.
Segundo o magistrado, por ser um Estado novo, Tocantins consegue escapar de alguns vícios de unidades mais antigas da Federação e espera que isso permaneça. “Falta-nos uma história, mas por outro lado isso também nos livra dos vícios nas instituições e nas polícias. Então, temos conseguido fazer frente bem às demandas que surgem no âmbito da violência doméstica”, observou.
História recente
Criado em 5 de outubro de 1988, em 25 anos de existência o Estado de Tocantins se “reinventou”, depois que seu território foi desmembrado do Estado de Goiás, transformando-se em nova fronteira para os brasileiros desejosos de participar de sua construção e crescer junto com a mais jovem unidade da Federação Brasileira. Nesse período também passou a experimentar as consequências do crescimento.
O Estado, literalmente, construiu sua capital, Palmas, erguida no meio dos Campos Cerrados do Norte do País, constituiu e estabeleceu seus três poderes republicanos. O Poder Judiciário do Estado também enfrenta o quadro nacional de crescente violência doméstica contra a mulher e Tocantins já ostenta uma taxa de assassinatos de mulheres superior à média nacional, de acordo com o relatório do Instituto Sangari em 2012.
Enquanto Goiás, o Estado-mãe, é o 9º do País, com 5,7 mortes por grupos de 100 mil, Tocantins vem logo atrás, em 12º lugar, com 5 mortes por grupo de 100 mil mulheres. A taxa média brasileira é de 4,6/100 mil.
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