Presidentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil se reúnem, a partir desta quinta-feira (27/3), em Palmas, durante a realização do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O Encontro será aberto oficialmente, a partir das 19h, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins.
O objetivo do evento é promover a integração e o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre os tribunais de Justiça em todo o território nacional. Esta é a segunda vez que o Tocantins sedia um Encontro do Colégio Permanente, a primeira ocorreu em 2004.
A programação segue até sábado (29/3) e inclui, além das pautas de discussões, conferências, workshops e palestras com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, o juiz João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e com o doutor Rogério Leme.
Presidência Colégio
Este é o primeiro Encontro após a eleição do atual presidente do Colégio, desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do qual foi Vice-Presidente (biênio 2003/2005) e Presidente (biênio 2005/2007). O Desembargador também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2009/2011). Presidente do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do Brasil, eleito para o biênio 2013/2015.
Colégio
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados. Foi fundado em nove de outubro de 1992, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Programação
QUINTA-FEIRA - 27/3/2014 - PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Noite
19:00 Abertura Solene do Colégio de Presidentes - Desembargador Milton Nobre abre oficialmente o Encontro
19:30 Atividades comemorativas dos “25 anos do Poder Judiciário tocantinense”
20:00 Pronunciamentos
20:30 Palestra do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski
21:30 Foto oficial do Encontro
21:40 Lançamento da Revista do Colégio de Presidentes
SEXTA-FEIRA - 28/3/2014 – HOTEL DOS GIRASSOIS PLAZA
Manhã
9:00 Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
9:30 Palestra Ministra Cármem Lúcia
10:30 Coffe break
10:45 Palestra do Presidente da AMB Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa
Tema: “Papel do Judiciário no Litígio Contemporâneo”
Tarde
14:00 Apresentação de work shop sobre o Sistema de Processo Eletrônico
14:30 Discussão de assuntos internos
SÁBADO - 29/3/2014 – HOTEL DOS GIRASSOIS PLAZA
9:00 Palestra – Rogério Leme “Gestão por competência sob o olhar da Minuta de Resolução do CNJ”
10:00 Elaboração da Carta de Palmas
11:30 Visita Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat