O Poder Judiciário do Tocantins participará da segunda edição da Semana Nacional do Júri, organizada pelo CNJ, e que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. A informação é do gestor da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Tocantins, juiz de direito Jordan Jardim. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3. Em todo o Brasil houve um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014. No estado foram incluídos na pauta nacional 25 processos.
O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da iniciativa, encampada também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes. Em 2014, a Justiça julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
Luiz Pires – Cecom TJ/TO, com informações de Fábia Galvão
Agência CNJ de Notícias