O Tocantins foi citado como um dos estados referência no trabalho da regularização fundiária durante a abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica, promovido nesta sexta-feira (9/8), em Brasília, pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor).
Abordando temas atuais do direito notarial e registral, conforme destacou o presidente do Conselho Superior da Ennor, Rogério Portugal Bacellar, esta edição do Fórum busca fomentar o debate sobre assuntos como o papel da regularização fundiária no crescimento econômico do país e o mercado de carbono.
Na solenidade de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, frisou o trabalho da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para a promoção da governança de terras no estado e destacou que a corregedora Maysa Vendramini Rosal “está deixando marcas muito importantes no que tange a regularização fundiária no Brasil”. Atualmente, a corregedora do Tocantins é presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais da Justiça.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, também cumprimentou a corregedora do Tocantins pela atuação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária no estado e ressaltou que a gestão do Tocantins é um exemplo “que deixa a gente orgulhosa”.
Mediando o Painel Relevância da regularização fundiária rural para o crescimento econômico do país, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Carolina Ranzolin, ressaltou que “o Tocantins tem uma experiência muito exitosa e trouxe essa experiência para o Fórum”, reforçando a necessidade de busca de soluções para a regularização fundiária.
Em sua fala, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, afirmou que os reconhecimentos feitos ao trabalho realizado no Tocantins motivam a gestão a aprimorar cada vez mais o projeto social. “O Tocantins tem avançado muito nessa temática com o trabalho do Nupref, coordenado pelo juiz Wellington Magalhães, que tem feito um trabalho comprometido e de referência em todo o Brasil”.
Ainda no evento, a corregedora lembrou que a regularização fundiária é um processo realizado em parceria e que, assim como as prefeituras e o governo estadual têm um papel importante no processo, os delegatários de registro de imóveis são fundamentais para a efetivação do projeto.
O juiz coordenador do Núcleo também destacou a importância da parceria do Poder Judiciário com os notários e registradores, “no sentido de levar ao cidadão uma prestação dos serviços extrajudiciais de eficiência e qualidade, sempre prezando pelo melhor serviço a ser prestado à sociedade”.
