Em razão de instabilidade no sistema processual eletrônico Eproc, ocorrida nestas quarta e quinta-feira (10 e 11 de fevereiro), a Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), via Decretos Judiciários 128 e 129, decidiu suspender os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário tocantinense, "prorrogando para o primeiro dia útil subsequente aqueles que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se nas datas`acima referidas".
O TJTO ressalta ainda que a toda sua equipe técnica está trabalhando para solucionar as causas que resultaram na instabilidade do sistema e, por conseguinte, restabelecer suas funcionalidades o mais rápido possível.
Confira íntegra do Decreto 128 aqui.
Confira íntegra do Decreto 129 aqui.
Comunicação TJTO