Foi realizada nesta terça-feira (4/6), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins uma reunião técnica com o intuito de elaborar o Projeto Integral Básico para definição das Políticas Públicas de Atendimento à Mulher.
O objetivo principal do encontro, foi fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Tocantins, conforme explicou na abertura o secretário Estadual de Defesa Social, Nilomar Santos Farias, ressaltando ainda, a necessidade de políticas integradas de atendimento à mulher tocantinense nas mais diferentes esferas.
Varas Especializadas
Coordenador das Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o juiz Adriano Gomes Oliveira, representou o TJTO realizando uma explanação sobre as “ações concernentes ao enfrentamento à violência contra a mulher”. O magistrado lembrou que estudo divulgado em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca o Tocantins em destaque com suas três Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sendo uma na capital e as outras nas Comarcas de Araguaína e Gurupi. Para o juiz está havendo uma mudança cultural que tende a acabar com a violência contra a mulher nos próximos anos.
Casa da Mulher Brasileira
A diretora de Assistência à Mulher e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Vera Lúcia Xavier, destacou a necessidade de se envolver vários parceiros nas iniciativas voltadas à promoção de políticas públicas para as mulheres, e na oportunidade detalhou o projeto Casa da Mulher Brasileira, lançado em março pela presidente Dilma Rousseff.
A Casa da Mulher Brasileira, com unidades previstas para serem instaladas em todas as capitais e no Distrito Federal, contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação ao emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um espaço de convivência.
Iniciativa ampla
Aberto ao público em geral, o evento contou com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretarias Estaduais da Segurança Pública, Trabalho e Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, além da Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa, Universidade Federal do Tocantins, Instituto Federal do Tocantins, Superintendência da Mulher, Direitos Humanos e Equidade de Palmas, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Ruraltins e Grupo de Apoio à Mulher (GAM).
