Magistrados de todo o país estarão em Palmas, nesta semana, para participar do XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VI Fórum da Justiça Protetiva (Fonajup), promovidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A palestra “Fortalecimento das Medidas Socioeducativas de Proteção e Promoção”, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade, marcará a abertura dos dois fóruns nesta quarta-feira (27/3), às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), que fica na Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, AANE 40, QI-01, Lote 03.
Com três painéis previstos nesta quinta-feira (28/3), o Fonajuv irá debater reincidência juvenil, unificação de medidas de meio aberto (liberdade assistida e unificação heterogênea), cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênera, além de pauta administrativa.
Já o Fonajup, que encerra na sexta-feira (29/3), traz entre os destaques a campanha “Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento. A Mudança de Paradigma na Justiça Gaúcha”, que será abordada pela juíza Nara Neuman Cano Saraiva, do TJRS. A programação prevê ainda, entre outras discussões, a “Roda de Boas Práticas – Círculo de Construção de Paz”, com tema “Projetos de Justiça Restaurativa na Área Protetiva Facilitadores”, a ser comandada pelos juízes Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), Hercília Maria Fonseca Lima Brito (TJSE) e Marcelo Naleso Salmaso (TJSP).
A organização dos fóruns é do TJTO, por meio da Esmat, com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
Programação
Confira aqui a programação completa do Fonajup
Confira aqui a programação completa do Fonajuv.
Texto: Natália Rezende / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO