O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, realizará Mutirão de Exame de DNA, em prol do direito à descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à justiça, mediante eficiência dos serviços judiciais, com ganhos não apenas nesta esfera, mas também no campo existencial e social.
Assim, está sendo idealizado o mutirão institucional, que contribuirá significamente para a efetividade da “Semana da Criança no Poder Judiciário do Tocantins” (art. 6º da Magna Carta c/c art. 27 do ECA), cujo objetivo é priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e administrativa.
Atualmente, o Tribunal de Justiça possui contrato vigente para prestação de serviços especializados para análise por DNA, sob a gestão da Diretoria Administrativa.
A ação visa a investigação de vínculo genético de parentesco “in vivo” e “post-mortem”, com emissão de laudo pericial, quando comprovada a necessidade da perícia e a hipossuficiência das partes, deliberada pela autoridade judicial competente.
Neste sentido, o Poder Judiciário tocantinense busca garantir a cidadania por intermédio da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz, cujo intuito desta ação é o atendimento de benefícios sociais de exames laboratoriais de investigação de paternidade/maternidade ao cidadão em estado de vulnerabilidade social.
Um das vias do mutirão é o atendimento de benefícios sociais de exames laboratoriais de investigação de paternidade/maternidade ao cidadão em estado de vulnerabilidade social, uma das linhas de defesa do projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do presidente do TJTO, Desembargador João Rigo, que visa a prestação da Justiça aos mais necessitados e vulneráveis.
Do mesmo modo, a ação encontra-se alinhada com os macrodesafios: “garantia dos direitos fundamentais” e “fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a Sociedade”, subscritos no Provimento CGJUS/TO nº 01/2021, o qual dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça para 2021-2026, atualmente sob a gestão da Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Comarcas contempladas
Com dados de processos judiciais levantados pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, o mutirão para coletas de DNA.
Dividida em quatro rotas, a ação atenderá 30 comarcas, iniciando por Palmas no dia 1º de setembro, com previsão de atendimento de aproximadamente 240 processos judiciais, até o dia 28 de setembro.
Confira as rotas com as datas do mutirão por meio do link.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO