O Poder Judiciário do Tocantins discute nesta sexta-feira (18/10), no auditório do Tribunal de Justiça, o tema “Saúde Mental e a Política de Álcool e outras Drogas”, durante o V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. O evento foi aberto durante a manhã pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente.
Em seu discurso a desembargadora falou sobre a problemática e importância do tema. “Saúde, álcool e as drogas, assuntos que, a princípio, nos deixam alarmados, mas que também nos remetem à discussão sobre como podemos ser úteis no seu combate”, declarou a presidente do TJTO.
O Fórum é uma parceria entre o Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Para a coordenadora do Comitê, juíza Milene de Carvalho Henrique, o Fórum é fundamental para um maior entendimento do sistema de saúde, “abriremos um diálogo maior com os órgãos de saúde, para juntos pensarmos em ações que possam melhorar o atendimento à população”, afirmou a juíza.
O evento recebeu um número expressivo de inscritos, lotando o auditório do TJTO. As palestras e mesas redondas também são transmitidas ao vivo, via satélite, para as 42 Comarcas do Tocantins.
Judicialização da Saúde
O evento foi aberto com a palestra “A Judicialização da Saúde e o Papel do CNJ”, ministrada pelo juiz Federal Clenio Jair Schulze, coordenador do Fórum nacional da Saúde do CNJ. De acordo com o coordenador do CNJ atualmente existem no Brasil 92 milhões de processos judiciais, ou seja, a cada dois habitantes, um tem um processo judicial e muitos envolvem a saúde.
“Essa avalanche de processos levou a população a depositar no Judiciário a expectativa de ver seus direitos fundamentais atendidos, principalmente no caso da saúde”, explicou Schulze ao falar da judicialização da saúde. Segundo o magistrado, isso tem levado o Conselho Nacional de Justiça a recomendar um intenso diálogo entre o Judiciário e todos os demais envolvidos no sistema de saúde.
O CNJ criou o Fórum Nacional para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.
Mesa Redonda
Os debates da manhã foram fechados com a mesa redonda, “Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e Orçamento”. A discussão foi mediada pelo juiz Sérgio Paio, participaram Roberto Tykanori, coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, diretor de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogras da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, Vanda Paiva, secretária de Estado da Saúde e Magda Valadares, diretora do Departamento de Ações sobre Drogas da Secretaria de Defesa Social.
Participantes
Integraram a mesa de honra além da desembargadora, o juiz Federal Clenio Jair Schulze, coordenador do Fórum nacional da Saúde do CNJ, o juiz convocado e presidente da Associação dos Magistrados, Helvécio de Brito Maia Neto, a juíza coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins, Milene de Carvalho Henrique, a Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Alves Rocha Lira, o defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, Roberto Tykanori, coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, o secretário de Estado de Defesa Social, Nilomar dos Santos e a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva.
